Quarta-feira, 06 de Outubro de 2010

A partir de janeiro  de 2012, quem comprar um medicamento poderá confirmar, na própria farmácia, se o produto é verdadeiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou nesta quarta-feira, 6, um selo de segurança que será reconhecido por leitoras óticas instaladas em todas as drogarias do país.

A autenticidade do produto será indicada quando o consumidor aproximar a etiqueta da leitora ótica. Uma luz verde, acompanhada de um sinal sonoro, indica que o medicamento é verdadeiro. O selo, autoadesivo e impermeável, será único, sem diferenciação por estado ou por fabricante.

De acordo com a Anvisa, o objetivo é reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados. Apenas este ano, 53.575 remédios falsificados e contrabandeados foram apreendidos, além de 62,9 toneladas de produtos sem registro.

Cada farmácia terá um equipamento de leitura ótica instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores. A distribuição do equipamento é de responsabilidade da Casa da Moeda e não haverá ônus para o estabelecimento.  

O governo não autorizará aumento de preço de medicamento. Isso será absorvido pela cadeia produtiva. O impacto é irrisório, em torno de 0,01% em produtos acima de R$ 5. As empresas com registro de medicamentos terão até 60 dias, a partir desta quarta-feira, para fazer o cadastramento na Casa da Moeda.

O fornecimento da etiqueta será feito até 60 dias após a assinatura de contrato com a Casa da Moeda. As empresas terão um prazo de seis meses para iniciar a aplicação das etiquetas e de 12 meses para que todos os medicamentos da linha de produção tenham o selo. Até 15 de janeiro de 2012, todos os medicamentos em circulação no país deverão ter a etiqueta.

O período para a distribuição das leitoras óticas será de sete meses, com calendários específicos para cada região do país.