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Crack: "Recolher não é acolher"

O mundo descobriu o crack, mas ele já existe há muitos anos. Era o ano de 1987 quando o vi preparar pela primeira vez num barraco de uma favela da zona leste de São Paulo. Um adolescente, com pouco mais de 13 anos, ficava no fogão mexendo numa panela onde havia água, pasta base de cocaína e bicarbonato de sódio. Mexeu até secar toda a água. Formou-se uma pedra que ele depois dividiu em pedrinhas prontas para ser fumadas em cachimbos, sozinhas ou misturadas com maconha. “Essa droga vai desgraçar a vida de muita gente!” – profetizou com voz rouca. Foi exatamente isso que aconteceu. Espalhou-se rapidamente pelas favelas de São Paulo e daí para o Brasil afora. Eram os primeiros anos da epidemia da AIDS. Todo mundo estava assustado. Muitos jovens estavam morrendo Haviam-se contagiado tomando “baque na veia”, isto é, trocando seringas. Para “não pegar o bicho da goiaba” (HIV) preferiram passar a usar crack. Por ser uma droga barata viciou a garotada pobre que não podia se permitir “o luxo” de cheirar cocaína. Foi por isso que a sociedade não deu a mínima para ele. Quem se acabava era a juventude pobre, negra e de periferia. Todo mundo foi se ligar somente quando começou a entrar nos condomínios fechados e a tirar o sono das famílias de classe médio-alta.

O crack não é como as drogas da balada. Ele acaba com qualquer um.  De acordo com os especialistas, de todas as drogas o crack é a mais perversa. Por ser inalada, atinge diretamente o pulmão e o cérebro em cerca de oito segundos. O efeito é rápido. Dá um tuim. É como acender de uma vez as luzes de um arranha-céu. O efeito é espetacular. Depois de 5 minutos é o blecaute total. O usuário corre logo atrás de outra pedra para manter a sensação de prazer constante. É tanta pedra, uma atrás da outra, que o barato sai caro. Com a freqüência, o usuário se torna dependente em menos de cinco vezes de utilização. As últimas pesquisas sobre a droga mostram que em geral 30% dos usuários de crack morrem nos primeiros 5 anos de uso. Bastam poucos dias para transformar o ser humano num “nóia’, uma espécie de zombi que anda perdido pelas ruas, terrenos baldios e prédios abandonados. Afastado de todos e por todos, cria uma cidade própria: a cracolândia. Até o tempo é diferente. Ele troca o dia pela noite. De dia dorme e de noite anda atrás de qualquer coisa para ter dinheiro para fumar pedras.

Essa droga provoca uma degradação humana assustadora. “O indivíduo começa a ter tosse sanguinolenta, o nariz não para de escorrer, começa a decompor a musculatura, fica com uma magreza só comparável à magreza da Aids. Ele fica frágil, o pulmão arrebentado, o cérebro também sofre pequenas hemorragias. Então, o sujeito pode ter um comportamento errático. O que você consegue perceber no usuário de crack é uma espécie de indigência mental e física muito grande”, analisa a psiquiatra Maria Thereza Aquino.

Nestes dias o debate esquentou. A situação está tão grave que o crack virou o assunto de todo mundo. Não há família que não tenha um parente envolvido. Alguns municípios deram vida a campanhas de recolhimento e internação compulsória. Uns acham essa medida extrema necessária. Sustentam que o usuário de crack já não tem cabeça para pensar. A droga acabou com o discernimento dele. Não dá para esperar sua decisão. A internação compulsória torna-se a maneira para salvar sua vida. Outros não concordam. Acham que a internação compulsória é uma “ação de defesa da ‘ordem pública’, de natureza higienista travestida de assistência social”, em detrimento de políticas públicas e serviços intersetoriais de qualidade pelo Estado. Sustentam que a recuperação não acontece por imposição policial ou por determinação judicial. Sustentam que o tratamento funciona somente com o consenso da pessoa e que, sem a adesão voluntária, o tratamento compulsório é um ato de violência, assim como o trabalho, sem a adesão voluntária do trabalhador, se torna escravidão.

O que acho de tudo isso? Para começo de debate quero salientar cinco aspetos:

1. O diálogo

Em primeiro lugar vale a pena ressaltar a preocupação de todo mundo. O crack tornou-se uma epidemia. Não dá mais para ficar de braços cruzados. Todos temos a obrigação de fazer alguma coisa para ajudar a encontrar uma solução. Há muitas vidas em jogos e muitas famílias desesperadas. É verdade que há setores da opinião pública que defendem a criminalização dos usuários de drogas, mas é também verdade que há muitas pessoas bem intencionadas, dispostas a ajudar, mesmo se depois suas intervenções contenham alguns equívocos. Acho que nessa batalha, todo mundo deve vestir a armadura da humildade. O problema é muito complexo e requer uma solução articulada. É bom, portanto, demonstrar disposição para um diálogo que ajude a aprofundar a discussão e a encontrar o caminho certo.

2. A abordagem terapêutica

Quem trabalha com usuários de crack não tem dúvida: o uso constante reduz consideravelmente a capacidade de pensar, de medir as conseqüências de seus atos e de tomar decisões. Já vi usuário de crack disposto a vender a mãe ou a penhorar o filho em troca de uma pedra. Como também encontrei mães que tiveram suas casas esvaziadas pelos filhos que venderam todo o mobílio em troca da droga. Portanto, é verdade que o crack, quando se apodera de uma pessoa, passa a dominar tudo, até sua vontade. Mas é verdade também que quem deve fazer a avaliação do caso é uma equipe especializada. Sim à abordagem, mas ela deve ser terapêutica, não policial. Mesmo reconhecendo que há risco à integridade física na aproximação de usuários de crack, defendo que este tipo de trabalho seja executado por pessoas altamente especializadas. “O crack exige uma abordagem processual e o estabelecimento de relações de confiança e adesão que, como se sabe, não provocam efeito imediato e midiático. Requer ainda, uma ação multidisciplinar e intersetorial entre a saúde, a assistência social, a educação e a cultura, o esporte e o lazer, e demais políticas” (Manifesto em defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes da cidade do Rio de Janeiro).

A abordagem policial deve ser utilizada somente para com os traficantes, sobretudo aqueles de grande porte que se escondem em residências acima de qualquer suspeita e lucram às custas dos mais pobres, às vezes, contando com a omissão do poder público.

Compete ao psiquiatra dizer se o paciente precisa ou não de internação e quanto tempo deve durar a mesma. Há casos que podem ser tratados ambulatoriamente. “A utilização de expedientes autoritários, compulsórios, com uso da força policial, pode produzir um resultado inverso ao esperado, gerando uma maior resistência ao tratamento por parte dessas pessoas, sejam elas crianças, adolescentes ou mesmo adultos” (Rodrigo Nascimento).

A participação do Poder Judiciário é importante e decisiva. Os Provimentos nº 4 (26/04/2010) e nº 9 (17/06/2010), do Conselho Nacional de Justiça, prevêem, respectivamente, que a atuação do Poder Judiciário deve se limitar ao encaminhamento do usuário de drogas à rede de tratamento, não cabendo determinar tipo de tratamento, duração nem condicionar o fim do processo criminal à constatação de cura ou recuperação e que o atendimento a crianças e adolescentes que usam drogas deve ser multidisciplinar e deve observar a metodologia de trabalho prevista por aquele Conselho Nacional.

3. A criação de uma rede sócio-médico-assistencial

Caso haja necessidade da internação, é necessário dispor de locais adequados para esse tipo de serviço. Infelizmente não existem muitas estruturas públicas adequadas para o tratamento especializado. Há algumas iniciativas realizadas por entidades de cunho religioso, mas que nem sempre utilizam métodos cientificamente convalidados. Para acabar com essa lacuna necessita-se do trabalho do Ministério Público e do Poder Judiciário. A eles compete a função de determinar ao poder público o cumprimento da legislação criando uma rede sócio-médico-assistencial capaz de prevenir o consumo de drogas e de tratar aqueles que, por ventura, tenham se dobrado a elas. Sem essa rede a população de rua, usuária de crack, arrisca ser amontoada em verdadeiros depósitos. Nos locais de atendimento especializado deve se primar pela acolhida e o cuidado com a vida. Não podemos esquecer que normalmente os usuários de drogas estão interiormente machucados.  Uma boa dose de ternura é o remédio mais indicado para ajudá-lo a tomar a decisão de começar o processo de recuperação.

4. O papel do Conselho

É bom lembrar que, por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento à Criança e ao Adolescente, inclusive da população infanto-juvenil que se encontra em situação de rua, deve ser formulada no âmbito do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que tem também o papel de fiscalizar sua execução. Os Conselhos devem se apoderar dessa função e tomar as medidas cabíveis quando suas deliberações não são cumpridas pelo poder público.

5. O resgate da ética do cuidado com a vida

Enfim, é verdade que o crack degrada o ser humano, mas é também verdade que a degradação humana precede e favorece o uso de crack. O crack entra mais facilmente onde há miséria, negação da dignidade humana, violação dos direitos fundamentais e degradação moral. Essa constatação deve questionar a nossa sociedade, desmascarar suas hipocrisias e obrigá-la a multiplicar os esforços para cuidar da vida humana e garantir a todos um desenvolvimento integral, que ajude as crianças, os adolescentes e os jovens a não cair nas  armadilhas das drogas. O desmando da nossa juventude é também o resultado de uma sociedade que não cuida mais adequadamente de suas crianças e que não oferece a elas um testemunho di vivência dos valores éticos. Se a sociedade quiser derrotar a médio e longo prazo o crack e as outras drogas deve rever o mais rápido possível seu estilo de vida e, sobretudo os valores que orientam suas escolhas.

Pe. Saverio Paolillo (Pe. Xavier)

Missionário Comboniano

Pastoral do Menor e Carcerária da Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo