Teve início ontem, 28 de agosto a etapa presencial da 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP). Dom Dario Campos, arcebispo de Vitória e dom Andherson Franklin Lustoza de Souza, bispo auxiliar estão participando.

Confira as discussões, reflexões e votações previstas os próximos dias.

Na pauta, cinco temas prioritários, entre eles: o Tema Central: “Igreja Sinodal – Comunhão, Participação e Missão”, propostas e indicações para a elaboração das próximas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE) serão feitas rumo à consolidação na 60ª Assembleia Geral da CNBB, em 2023.

Serão votados ainda pelo episcopado as atualizações do Estatuto da CNBB, a tradução do Missal Romano, o texto do Ministério do Catequista e o Estudo nº 114 da CNBB cujo título é: “E a Palavra habitou entre nós” (Jo 1,14) – Animação Bíblica da Pastoral a partir das comunidades eclesiais missionárias”. Além disso, outros 14 temas diversos vão ser objeto de reflexão e discussão dos cardeais, arcebispos, bispos diocesanos e auxiliares e coadjutores que participarão da 59ªAssembleia Geral. os prelados também vão se reunir em retiro.

Temas diversos:

• 18º Congresso Eucarístico Nacional
• Análise de Conjuntura Eclesial
• Análise de Conjuntura Social
• Assuntos relacionados ao Celam (Conselho Episcopal Latino-Americano)
• Celebração dos 70 anos da CNBB
• Assuntos relacionados ao Ceris (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais)
• Comissão Especial para a Mineração e Ecologia Integral
• Jornada Mundial da Juventude 2023
• Campanha Junho Verde
• Apresentação da nova marca da CNBB (Identidade Visual)
• Pesquisa sobre  “Saúde Integral do Clero”
• Questões relacionadas à Proteção de Crianças e Adolescentes
• Questões jurídicas
• Sínodo dos Bispos 2023

O processo de votação

Deacordo com o Código de Direito Canônico, o estatuto da CNBB e o regimento interno da conferência, as votações em Assembleia precisam de modo presencial, em cédulas que constam item por item de cada objeto de votação e essas cédulas precisam ser arquivadas. O estatuto que está sendo agora preparado já prevê votações por meio eletrônico.

Para aprovação de documentos, estatuto e regimento, por exemplo, é necessário que haja consenso e a aprovação é garantida com a maioria dos bispos presentes com direito a voto. São realizados vários escrutínios até que haja consenso de que se pode votar.

No caso do Missal, como é regido pela legislação canônica, a votação precisa ser presencial com maioria qualificada dos membros da Conferência, ou seja, 2/3 + 1. Para outras votações, são considerados apenas a maioria simples dos presentes. Já para votações como a nova identidade visual da conferência, por exemplo, o sistema de votação é o simples sem cédulas: sim ou não e abstenções. Em todos os casos, os bispos que não se sentirem contemplados poderão fazer um destaques, defendendo seu ponto de vista para uma nova sessão de votações.

Igreja no Brasil

A Igreja Católica no Brasil possui 278 circunscrições eclesiásticas, um total de 478 bispos hoje, dos quais 321 exercendo alguma missão e função de governo mais 157 bispos eméritos (aposentados).