No último dia 29 de março a Congregação para a Educação Católica promulgou mais um documento a respeito da educação católica. Como estamos ainda em tempos da Campanha da Fraternidade que trata do tema da Educação, alguns pontos seriam importantes para a nossa reflexão nesse final de quaresma. O texto base da Campanha da Fraternidade retoma diversos pontos de outros documentos da Congregação, destacando a proposta para um humanismo integral e o alinhamento com o que é apresentado pelo Pacto Educativo Global.

O título da instrução da Congregação é muito significativo – A identidade da escola católica para uma cultura do diálogo. As motivações para essas orientações decorrem das rápidas mudanças dos tempos atuais com o crescimento da demanda do diálogo inter-religioso e intercultural. Nesse sentido, a questão da identidade torna-se central, pois “não podemos criar uma cultura de diálogo se não tivermos uma identidade”, nos alerta o Papa Francisco.

No mundo todo, somente em termos de ensino superior, temos mais de 500 instituições eclesiásticas, sendo 120 faculdades católica de teologia, filosofia, direito canônico e outros cursos, além de 400 instituto filiados, agregados ou incorporados. Contando com as escolas maternais, de ensino fundamental e médio chega-se a 142.521 instituições educativas, com 63,6 milhões de estudantes. Apesar dessa grande presença com instituições de ensino, a Igreja em saída apontada pelo Magistério do Papa Francisco exige que essas mesmas instituições se abram ao diálogo com o mundo, apresentando propostas e contribuindo dessa forma com as proposições de uma política pública para a Educação.

Esse novo documento da Congregação para a Educação Católica discute elementos da identidade católica realçando algumas interpretações equivocadas ou não adequadas do termo “católico”. Tem circulado pelo mundo todo uma visão redutiva (n. 69) em que a catolicidade é conferida apenas a certas esferas ou pessoas, ocasiões, celebrações, disciplinas, professores de religião. O documento da Congregação nos mostra que toda a comunidade escolar deveria expressar a catolicidade, não com uma imposição dogmática e doutrinária, mas numa perspectiva de uma “Igreja em saída missionária”. Essa visão estreita não deixa lugar para aqueles que não são completamente católicos, contrariando a perspectiva de uma Igreja em diálogo.

Também se critica a visão carismática (n. 70) ou formal de uma instituição dita católica apenas como expressão de um Decreto dado por uma autoridade eclesiástica. Segundo o texto, “não devemos perder o ímpeto missionário para nos confinarmos numa ilha e, ao mesmo tempo, precisamos da coragem de testemunhar uma “cultura” católica, isto é, universal, cultivando uma sã consciência da própria identidade cristã” (nº 72).

Essa instrução está inserida no contexto e na importância de um Pacto Educacional Global, como já assinalamos, conduzido pelo Papa Francisco, fortalecendo o diálogo entre a razão e a fé, e colaborando assim com as famílias na educação de seus filhos. É preciso afastar as zonas de conflitos e divisões que se encontram no setor essencial da educação. Desta forma, a Igreja recebe a missão de estar sempre forte e unidade no campo da formação evangelizando e contribuindo para a construção de um mundo mais fraterno.

Essa é a grande tarefa da escola católica. Não se trata de transformar a escola católica numa espécie de Igreja para a catequização dos alunos. A catequese dá-se nas comunidades eclesiais e nas paróquias. Mas a formação cristã para um mundo solidário, fraterno, justo, sendo luz do mundo, sal da terra, é tarefa fundamental da escola católica. Suas portas devem estar abertas para que todos possam entrar independente de sua condição socioeconômica e para deixar sair de si mesma esse ímpeto missionário no mundo e para o mundo.

No primeiro capítulo do documento, é central a definição da Igreja como “mãe e mestra”, geradora de novos cristãos, expressão da ternura e força de ser guia e mestra. Sua ação educativa não é “uma obra filantrópica”, um assistencialismo que substitui as políticas públicas do Estado. Sua luta está na defesa do direito universal à formação, à educação, como responsabilidade de todos – pais e Estado.

A Igreja tem o dever de educar no qual a evangelização e a promoção humana integral estejam entrelaçadas, com formação permanente dos professores e não apenas aqueles que ministram uma disciplina de cunho religioso, fortalecendo a colaboração permanente entre pais e professores, e entre escolas católicas e não católicas. Não podemos mais admitir uma educação que lança uns contra os outros. A escola católica deve constituir uma “comunidade” permeada pelo espírito evangélico de liberdade e caridade. A tarefa de toda a comunidade escolar é no sentido de formar e abrir as relações para uma perspectiva de solidariedade concreta. Essa mesma comunidade, testemunha do Evangelho, deve fincar suas raízes num mundo plural, multicultural, que fortaleça os espaços de diálogo e formação.

O diálogo pressupõe sempre a proximidade, estar junto com o outro, ter cuidado com o outro, compadecer-se com o outro. Na escola, deve ser a mesma coisa. A formação da sociedade baseada no diálogo é a sociedade democrática, em que todos convivam de maneira diferente, mas que possam conversar. E não apenas que a minha verdade sobreponha a verdade de todos. Não há mais espaço nesse mundo a afirmação de uma verdade única e que não pode ser submetida a nenhum tipo de questionamento.

A escola católica nessa perspectiva toma a tarefa de educar como uma cultura do cuidado, transmitindo e fazendo vivenciar o reconhecimento da dignidade de cada pessoa, de cada comunidade, língua, etnia, religião, povo e todos os direitos fundamentais da pessoa. Uma comunidade católica assim constituída será reconhecida pelos valores que vivencia e dessa forma constitui-se como uma “Igreja em saída” missionária. Trata-se de formar comunidades educativas com pessoas capazes para ouvir, para dialogar de maneira construtiva entre atores diferentes e para a compreensão entre esses atores. Uma comunidade que age por exclusão, num “nós” e “eles”, não se constitui numa comunidade católica verdadeira. Pode até levar o nome em seus documentos, mas é preciso inserir esse fundamento cristão na vida concreta das pessoas que constituem a comunidade educativa.

Por fim, uma educação católica forte e penetrante na sociedade caminha na perspectiva de formar a sociedade dando esperança ao presente. “Educar é apostar e dar ao presente a esperança que rompe com os determinismos e fatalismos com os quais o egoísmo dos fortes, o conformismo dos fracos e a ideologia dos utópicos querem se impor muitas vezes como o único caminho possível”.

A natureza eclesial da escola católica se caracteriza por “ser escola para todos, particularmente para os mais pobres”. Historicamente, muitas escolas católicas nasceram como respostas às exigências das classes menos favorecidas, voltadas para as camadas jovens e adolescentes abandonadas, e mesmo nos dias atuais o material de pobreza impede muitos jovens e adolescentes de ter acesso à instrução e uma formação adequada e cristã. Novas formas de pobreza interpelam a escola católica e exigem novas posturas educativas.

No caso do Brasil estamos diante de um quadro de pobreza extrema que impossibilita o acesso integral à rede pública de educação. Teremos assim o crescimento de uma população sem estudo, sem diploma e sem capacitação profissional, fechando as portas do mercado de trabalho, perpetuando o quadro de exclusão social. A pandemia agravou essa situação. Nesse contexto, deveria nascer das comunidades educativas católicas iniciativas fecundas para o desenvolvimento de processos inclusivos, de redução das desigualdades expressas no quadro atual.

Na história passada verificamos tantas iniciativas de educadores católicos que se importaram com as misérias e as periferias geográficas e sociais e construíram um horizonte mais digno para tantos jovens nessas mesmas periferias. Muitos desses desbravadores são cultuados pela Igreja como santos nos altares. Seu testemunho de opção radical pela educação da juventude pobre é a grande herança católica que atravessa os tempos.

A instrução sobre a identidade católica quer servir como diretriz e chamado para reflexão de todos os atores envolvidos nos processos educativos, fazendo da identidade católica um terreno do encontro. E conclui com a Mensagem do Papa Francisco por ocasião do lançamento do Pacto Educativo Global “para reavivar o compromisso em prol e com as gerações jovens, renovando a paixão por uma educação mais aberta e inclusiva, capaz de escuta paciente, diálogo construtivo e mútua compreensão”.

Edebrande Cavalieri