Edebrande Cavalieri

Desde o final do ano passado quando as notícias de feminicídios tomavam conta dos noticiários e das redes sociais, passamos a elaborar esse artigo sobre o mesmo assunto tentando expor a situação em que se encontra o Brasil em relação à violência contra a mulher e como a Igreja Católica em seu Magistério, de modo especial a Doutrina Social da Igreja, apresenta os principais fundamentos na defesa da dignidade da mulher.

Foi na homilia feita no dia primeiro de janeiro de 2020 que o Papa nos brindou com uma reflexão que parecia prenunciar para nós brasileiros como chegaríamos ao final desse mesmo ano. A morte da juíza Viviane Vieira do Amaral no momento em que levava as filhas para passarem o Natal com o pai assassino mostrou a escalada da violência contra a mulher no Brasil de forma tão cruel. E logo foram noticiados tantos feminicídios país a fora.

O feminicídio é todo crime contra a mulher decorrente de sua condição de mulher e desde 2015 é considerado pelo Código Penal Brasileiro como crime hediondo. Tem crescido muito. Conforme o Anuário da Segurança Pública calcula-se uma média de três mortes por dia. Trata-se de uma das chagas mais dolorosas, mais sangrentas e mortais dos dias atuais. Segundo Dom Pedro Brito Guimarães, bispo de Palmas, “o feminicídio é a hemorragia do nosso tempo”.

Na maioria dos casos as mulheres assassinadas já haviam apresentado denúncias contra seus agressores, como foi o caso da juíza que teve um tempo sendo escoltada. A violência de gênero é produzida geralmente sob forma de violências físicas e sexuais por parte de seus companheiros, ex-companheiro, namorados, ex-namorados; enfim, são essas pessoas tão próximas que acabam sendo os grandes executores da violência contra a mulher que culmina com sua morte. E muitas delas não denunciam com medo de morrer; e morrem mesmo assim.

Os autores desses crimes hediondos geralmente não lidam bem com suas frustrações, suas perdas, não aceitam um “não” da companheira ou mesmo não aceitam o fim de um relacionamento. A situação se agrava ainda mais com o aumento de armas de fogo nas residências. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no período de 2013 a 2018 houve um crescimento de 25% de assassinatos de mulheres com armas de fogo.

A violência contra a mulher traz consigo outro dado preocupante: o aumento de crianças e jovens órfãos de mãe porque morreu, e de pai porque ele tá preso e perde a guarda quando sai da prisão. Crianças e jovens são as vítimas que se juntam à mãe assassinada. No Brasil calcula-se que por ano são em torno de 2.000 órfãos nessas circunstâncias.

Muitas questões podem ser feitas a partir dessa realidade cruel, verdadeira profanação de Deus. O Papa Francisco em meados de abril de 2020 alertava sobre o aumento da violência de gênero durante a pandemia da Covid-19. Interessa-nos aqui abordar de maneira sintética o posicionamento da Igreja a respeito da mulher em sua Doutrina Social.

Para assegurar a dignidade humana (nº 145), conforme nos diz a Carta de São Tiago, é necessário assegurar as mesmas condições de igual oportunidade entre homens e mulheres. Não cabe no contexto bíblico uma orientação moral limitando os estudos da mulher porque o homem é a cabeça da família. Esse moralismo machista é formador de todo tipo de discriminação. A dignidade da pessoa é o primeiro ponto do Ensino Social.

No parágrafo seguinte a Doutrina Social da Igreja nos diz que há um específico masculino e feminino, que são diferentes, determinando a identidade pessoal própria da mulher e de recíproca complementaridade. Ou seja, homem e mulher não são iguais. A igualdade que se fala se refere aos direitos. Não é a mulher um complemento de uma totalidade chamada homem, como se fosse um pedaço, mas os dois se completam de maneira equivalente.

São complementares em termos de realização. Não há uma superioridade do masculino sobre o feminino. E afirma: “A mulher é o complemento do homem, como o homem é o complemento da mulher: mulher e homem se completam mutuamente, não somente do ponto de vista físico e psíquico, mas também ontológico” (n. 147). Os dois formam uma unidade, baseada na “lógica do amor e da solidariedade”.

Outro aspecto ainda cabe ressaltar: o lugar da mulher no mundo do trabalho, área que pareceria exclusiva dos homens, que tantas vezes negam inclusive o valor do próprio trabalho doméstico. Vejamos então como a questão do trabalho toca a realidade feminina.

Conforme o Ensino da Igreja, compete à sociedade garantir o acesso a uma formação profissional às mulheres, seja qual for. Nesse aspecto a organização do mundo do trabalho deve levar em conta a dignidade e a vocação da mulher, de modo que “ela não se veja obrigada a pagar a própria promoção com o ter de abandonar a sua especificidade e com detrimento da sua família”. É o caso da mulher que tem dupla ou tripla jornada de trabalho. E são tantas nesse Brasil a fora! Por exercer uma profissão a mulher não pode ser obrigada a abdicar da maternidade. A forma como a sociedade trata a mãe trabalhadora é o espelho de como se caracteriza a qualidade dessa sociedade e a efetiva tutela das mulheres ao trabalho. É preciso romper com todas as formas de discriminação ofensiva da dignidade e vocação da mulher, inclusive no que diz respeito a sua remuneração.

O Ensino Social se refere a um conjunto de adversidades em relação à mulher nesse aspecto na humanidade atual. Há inúmeras situações de discriminação, de marginalização e até de escravidão de mulheres. No Brasil ainda se acrescenta o grande o tráfico de mulheres para outras partes do mundo para servirem de prostitutas. O Ensino Social nos chama a atenção: “Há urgência de um efetivo reconhecimento dos direitos das mulheres no trabalho” em termos de remuneração eguivalente a do homem na mesma função, de segurança e proteção e de garantia previdenciária.

Assim não é da competência da Igreja resolver o problema da violência contra as mulheres, mas dar a sua contribuição na formação das pessoas, homens e mulheres, desde a catequese com as crianças. A reprodução dos diversos tipos de machismo acontece nas salas de aula e nos encontros de catequese, além da própria família. Trata-se de uma trabalho educativo para harmonizar e humanizar as relações entre homem e mulher. 

A orientação da Igreja é muito clara. A violência contra a mulher é uma profanação de Deus, cujo filho se encarnou a partir do corpo de uma mulher. Nosso nível de humanidade e de fé cristã é medido pela forma como tratamos o corpo da mulher. O Papa nos diz: “Muitas vezes as mulheres são ofendidas, espancadas, violadas, induzidas a se prostituírem […] Se queremos um mundo melhor, que seja uma casa de paz e não tribunal de guerra devemos todos fazer muito mais pela dignidade de cada mulher”.

Conforme Dom Pedro Brito, “o pior de um homem é matar uma mulher que não o quer mais como companheiro”. Aqui está o grande desafio pastoral para a Igreja. Temos visto que muitas pregações propõem para a mulher apenas o caminho da oração e da submissão. Será que é isso que Deus quer? O projeto de Deus está bem claro nas palavras de Adão, logo que viu pela primeira vez sua mulher: “é osso dos meus ossos e carne da minha carne”.

A defesa do matrimônio a qualquer preço pode incorrer num grave erro, decorrente de um estudo mais profundo daquela relação violenta. Aquele matrimônio pode ter sido nulo desde o início da relação. Nos encontros preparatórios para o matrimônio, que deveriam continuar sob a forma de acompanhamento pastoral, o maior tempo deveria ser investido no ensino para o amor. E nos casos de relações desfeitas, decorrentes de processos nulos, em vez de se pautar a disciplina condenatória, o melhor caminho deveria ser ensinar principalmente aos homens a começar um novo relacionamento amoroso de verdade.

Enfim, a questão da violência contra a mulher não pode ser mais postergada ou silenciada. O feminicídio é uma tragédia que precisa ser estancada. Deve ser enfrentada em várias frentes, e o caminho religioso nos parece ser fundamental para eliminar a profanação do nome de Deus com o sangue derramado de tantas mulheres.