Mutirão no Tribunal Eclesiástico

18 junho, 2021

Um mutirão de audiências sobre pedidos de nulidade de matrimônio está programado para o próximo mês de julho na arquidiocese de Vitória.

O acúmulo de processos sem julgamento deveu-se à pandemia que impõe restrições no número de atendimentos, seja quantidade de pessoas como pelo tempo necessário para higienizar os locais de audiências e julgamentos.

Neste primeiro semestre 108 processos foram julgados com o esforço dos três Juízes que compõem o Tribunal Eclesiástico: pe. Hiller Stafanon Sezini, pe. Emilio González Escalada e pe. Ilauzir Vieira da Rocha.

Apesar do esforço cerca de outros 200 processos aguardam as audiências que, no processo de pedido de nulidade são a 4ªetapa. É para essa etapa que está sendo o organizado o mutirão que vai funcionar da seguinte forma: obedecendo a todos os critérios para que a saúde seja preservada, o Tribunal fará audiências de segunda a sexta-feira, uma pela manhã e outra pela tarde. Para isso, três notários e um juiz entram em ação: pe. Anderson Teixeira, pe. Teodósio Cesar de Aquino, pe. Hadeleon de Oliveira Santana, pe. Adriano Francisco Souza e pe. Hiller Stefanon, respectivamente.

Passos do processo de pedido de nulidade:

  1. A pessoa que deseja entrar com o pedido de nulidade comparece ao Tribunal ou faz contato pelo telefone e recebe as orientações sobre os documentos necessários.
  2. O Tribunal comunica ao defensor e à parte demandada que o processo iniciou.
  3. O defensor elabora as perguntas que serão realizadas na audiência.
  4. Realização da audiência.
  5. O resultado volta para o defensor que emitirá parecer que será encaminhado ao juiz.
  6. Julgamento.

Se após todo o processo o juiz julgar procedente o pedido, o casamento é considerado nulo e as duas partes podem reconstruir suas vidas e voltar a participar dos sacramentos da Igreja.

A ideia de fazer o mutirão surgiu pelo aumento de pessoas procurando o Tribunal em busca da confirmação de nulidade de matrimônio e conta com a ajuda dos advogados do Tribunal. O pedido foi acolhido pelo presidente do Tribunal, pe. Hiller Stefanon Sezini.

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