Foi estupro?

1 julho, 2022

Analisando a dupla tragédia da menina de 11 anos de Santa Catarina, que aos 10 anos engravidou de um menino de 13 anos com quem tinha relações consensuais regulares. A juíza Joana Ribeiro Zimmer tentou inutilmente impedir a interrupção da gravidez considerando um homicídio a ação de tirar do útero um bebê que já podia sobreviver fora do útero (Certamente será perseguida por isso). O Ministério Público autorizou. Uma infeliz equipe de saúde assistiu essa morte de um bebê de quase sete meses de gestação.

Já falamos aqui do que verdadeiramente é, para o bebê no útero, a morte por esquartejamento que representa o aborto. Já falamos desta dor, mas não há como não falar da lógica que permitirá a reprodução desta tragédia.

A legislação brasileira não estabelece período máximo para a realização do aborto em caso de violência sexual. Mas cabe a pergunta houve violência sexual? Não, no plano real não. O sexo entre as duas crianças, uma de 12 ou 13 e outra de 10 anos (quando engravidou) ou 11 anos (quando abortou) eram consensuais, sem violência sexual. Então por que uma relação consensual pode ser considerada estupro? Porque para a Justiça a menina, menor de 14 anos, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. E assim entendem que o ato sexual, mesmo consentido seria estupro. Essa á a nossa lei. Mas…. o menino, e provável pai, também é menor de 14 anos, então também foi estuprado pela menina! Certo? Evidente que sim! Porque ele também não teria “o necessário discernimento para a prática do ato”.

Estranho essa lógica, mas perante a lei esse é o único raciocínio cabível. Tanto ela quanto ele não tinham juridicamente a capacidade de discernir o que estavam fazendo. Os dois não podem ser responsabilizados. De outra forma os pais não podem ser responsabilizados pelos crimes dos filhos. Para nós, leigos, é fácil concluir pela lógica: quando há dois inocentes, não se pode em crime, nem em violência e nem em estupro. Graças a Deus não sou jurista e não tenho que entrar em discussão semântica. Só avalio do ponto de vista moral, e isso dói.

Um bebê foi morto pelo estardalhaço de uma mídia que não se preocupa com a verdade. Que condenou sem avaliar… como faz tantas vezes porque o que importa é o holofote. O poder da audiência.

Claro que esse caso ainda está se desenrolando e o cenário pode mudar, mas que sociedade é essa que no final ninguém será responsabilizado pela morte física de um inocente e pela destroçamento emocional que resultará da experiência que viveu essa criança de 11 anos.

Teremos eleições pela frente. Deputados que poderão formular e corrigir leis para agir nestas brechas amplas que tornam juridicamente legítimos crimes de aborto como este.

Se informe se seu candidato defende o aborto. Informe sobre seus valores. Isso você pode e deve fazer. Rezar também! E como estamos precisando de orações!

Vania Reis

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