Na homilia, o Pontífice recordou que “em Maria de Nazaré está a nossa história, está a história da Igreja imersa na humanidade comum. Tendo encarnado nela, o Deus da vida e da liberdade venceu a morte. Sim, hoje contemplamos como Deus vence a morte, sem nunca prescindir de nós”.

A fecundidade de Maria

Leão XIV sublinhou que o “sim” de Maria, unido ao de Cristo na cruz, continua vivo “nos mártires do nosso tempo, nas testemunhas da fé e da justiça, da mansidão e da paz”, e convidou cada fiel a escolher “como e para quem viver”.

Refletindo sobre o Evangelho da Visitação, proposto pela liturgia para esta Solenidade, o Papa destacou que, no encontro de Maria com Isabel, “a surpreendente fecundidade da estéril Isabel confirmou Maria na sua confiança: antecipou a fecundidade do seu ‘sim’, que se prolonga na fecundidade da Igreja e de toda a humanidade, quando a Palavra renovadora de Deus é acolhida”.

O Papa alertou também contra a fé que “envelhece” nas comunidades dominadas pelo bem-estar material e pela acomodação, e afirmou que a Igreja “rejuvenesce graças ao Magnificat” dos pobres, perseguidos e construtores da paz. “Muitos deles são mulheres, como a idosa Isabel e a jovem Maria: mulheres pascais, apóstolas da Ressurreição. Deixemo-nos converter pelo seu testemunho!”, exortou.

Um chamado à confiança

Ao concluir a homilia, Leão XIV convidou os fiéis a verem na Assunção de Maria um sinal do destino que Deus deseja para todos: “Ela é-nos dada como sinal de que a Ressurreição de Jesus não foi um evento isolado, uma exceção”, e completou:

“Maria é aquele entrelaçamento de graça e liberdade que impele cada um de nós à confiança, à coragem, ao envolvimento na vida de um povo. […] Não tenhamos medo de escolher a vida! Pode parecer perigoso, imprudente. Quantas vozes estão sempre lá a sussurrar-nos: ‘Quem te obriga a fazer isso? Pensa nos teus interesses’. São vozes de morte. Em contrapartida, nós somos discípulos de Cristo. É o seu amor que nos impele, corpo e alma, no nosso tempo. Como indivíduos e como Igreja, já não vivemos para nós mesmos. É precisamente isto – e só isto – que difunde a vida e a faz prevalecer. A nossa vitória sobre a morte começa precisamente agora.”

Cinco dias de licença remunerada para os funcionários do Vaticano por ocasião do nascimento de um filho; três dias por mês de licença remunerada para pais de filhos com deficiência. Essas são duas das novas disposições contidas no Rescrito publicado nesta segunda-feira, 11 de agosto, que amplia as proteções e os direitos dos funcionários do Estado da Cidade do Vaticano em diversas matérias. O documento, assinado pelo prefeito da Secretaria para a Economia, Maximino Caballero Ledo, foi aprovado por Leão XIV, que recebeu no dia 28 de julho o próprio Caballero, que apresentou ao Papa as deliberações do Conselho da ULSA, órgão composto por representantes de diferentes entidades da Santa Sé e do Governatorato.

Entre as novidades do Rescriptum – que altera alguns parágrafos do Texto Único das Provisões em favor da família e das Normas para a disciplina da concessão do abono familiar – destaca-se, em primeiro lugar, a que diz respeito à licença paternidade. “O funcionário tem direito a cinco dias de licença remunerada por ocasião do nascimento de um filho”, lê-se no documento. “Os cinco dias de licença, entendidos como dias úteis, podem ser gozados de forma contínua e/ou fracionados em dias inteiros e não em horas, no prazo máximo de trinta dias a partir da ocorrência do evento, sob pena de perda do direito”. O pai trabalhador tem direito, durante os cinco dias de licença, a “uma remuneração igual a 100% do salário, calculada para todos os efeitos relacionados com o tempo de serviço”.

As famílias com crianças com deficiência

Quanto às famílias com crianças com deficiência “em situação de gravidade comprovada”, dispõe-se que “os pais, alternativamente, têm direito a três dias de licença remunerada por mês, que podem ser gozados de forma contínua, desde que a criança não esteja internada em tempo integral em instituições especializadas”. “Com o objetivo de proporcionar uma maior disponibilidade de tempo para a assistência ao familiar com deficiência”, a concessão das licenças – salvo casos autorizados pela autoridade competente – implica para o funcionário “a impossibilidade de exercer outra atividade profissional”, cuja eventual autorização deve ser revogada.

A avaliação clínica da deficiência e da gravidade da mesma, especifica o Rescriptum, é realizada por um Colégio Médico, com base em tabelas de avaliação emitidas pela Autoridade Superior, por proposta da Direção de Saúde e Higiene do Governatorato. O julgamento desse Colégio é “incontestável”.

A família de uma pessoa reconhecida pelo Colégio Médico como portadora de deficiência grave ou incapacitada tem direito ao abono familiar. Também têm direito ao abono os titulares de pensão vaticana direta, indireta ou por reversibilidade, reconhecidos como incapacitados ou portadores de deficiência grave pelo Colégio Médico.

Abonos de família

Justamente no que diz respeito aos subsídios familiares, o Rescrito esclarece que os beneficiários são as famílias com “filhos legítimos ou legitimados ou equiparados, maiores de 18 anos completos”; se estudantes, “no período de estudos secundários até a idade máxima de 20 anos completos” ou “por toda a duração dos estudos universitários ou estudos reconhecidos como equivalentes pela Santa Sé, até a idade máxima de 26 anos completos”. Esses estudos devem ser comprovados por certificado de matrícula emitido pela universidade.