O Papa Francisco reformou o Livro VI do Código de Direito Canônico sobre as sanções penais na Igreja. O objetivo é estabelecer critérios objetivos na identificação da sanção mais apropriada a ser aplicada em cada caso concreto.

Leia abaixo a matéria publicada no site Vatican News.

“Apascentai o rebanho de Deus, que vos foi confiado, cuidando dele, não como por coação, mas de livre vontade, como Deus o quer” (cf. 1Pd 5,2). Com estas palavras do apóstolo Pedro inicia a Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei”, com a qual o Papa Francisco reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico sobre as sanções penais na Igreja. A emenda entrará em vigor a partir de 8 de dezembro próximo. Ouça e compartilhe

O novo texto – afirma o Pontífice – é um “instrumento salvífico e corretivo mais ágil, a ser empregado prontamente e com caridade pastoral para evitar males mais graves e para acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”. De fato, “muitos danos foram causados pela incapacidade de perceber a relação íntima existente na Igreja entre o exercício da caridade e o recurso, onde as circunstâncias e a justiça o exigem, à disciplina das sanções”. Foram introduzidas “modificações de vários tipos na lei em vigor” e “algumas novas infrações penais”. Além disso, o texto – explica o Papa – também foi melhorado “do ponto de vista técnico, especialmente no que diz respeito aos aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescrição da ação penal, uma determinação mais precisa da punição” oferecendo “critérios objetivos na identificação da sanção mais apropriada a ser aplicada no caso concreto”, reduzindo a discricionariedade por parte da autoridade, de modo a favorecer na aplicação penal a unidade eclesial, especialmente para crimes que causam maiores danos e escândalos na comunidade. Observando que os bispos são responsáveis para fazer com que estas normas sejam observadas, enfatizou que “a caridade e a misericórdia exigem que um Pai também se esforce para endireitar o que às vezes se torna torto” em prol do malfeitor, das vítimas e de toda a comunidade eclesial.

“Foram previstas novas sanções, tais como multas, indenização por danos, privação de toda ou parte da remuneração eclesiástica, de acordo com regras então estabelecidas pelas diversas Conferências Episcopais”, observa o Arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos. “Com relação à legislação sobre o abuso de menores, há uma novidade que indica a vontade de destacar a gravidade destes crimes e também a atenção a ser dada às vítimas”: estes crimes foram transferidos do capítulo “Crimes contra obrigações especiais dos clérigos” para o de “Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”. “Foi introduzido o crime de abuso contra menores cometido não apenas por clérigos, mas também por membros de institutos de vida consagrada e por outros fiéis”. Com relação às questões patrimoniais – diz Dom Iannone – “há várias novidades” que pretendem colocar em prática os princípios sobre os quais o Papa Francisco retorna continuamente: a transparência e a gestão adequada da administração dos bens.

Dom Juan Ignacio Arrieta, secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, enfatiza que com as mudanças “se determinam com maior precisão o comportamento que as autoridades, os bispos, os superiores devem ter quando têm que aplicar a norma e os critérios que devem seguir para escolher uma ou outra pena: portanto, uma determinação do direito penal que faltava antes”. Um segundo foco, assinala Dom Arrieta, é a comunidade: “O que vimos é que o direito penal também é importante para preservar a comunidade dos fiéis, reparando o escândalo causado e, portanto, também reparando os danos. O terceiro aspecto é fornecer à autoridade os instrumentos para que possa, em tempo, prevenir os crimes, mudar a conduta e, também, evitar os danos que o Papa menciona na Constituição Apostólica”.

A participação para A Escuta da Assembleia Eclesial da América Latina e Caribe vai até 30 de agosto. A prorrogação do prazo foi acordado pelo CELAM, Conferência Episcopal Latino Americana. Com esta prorrogação a Igreja na América Latina ganha mais dois meses para ouvir o povo de Deus sobre os temas que serão discutidos. A partir de amanhã, 1 de junho uma equipe começa a sistematizar as contribuições que chegarem para que nenhuma contribuição deixe de ser apreciada.

Para participar, basta acessar  https://asambleaeclesial.lat/ e fazer o cadastro para ter acesso às contribuições.

Mais informações para participar leia a matéria neste link https://www.aves.org.br/participe-da-1a-assembleia-da-america-latina/

A Pascom Brasil, Pastoral da Comunicação, vai retomar no segundo semestre as formações virtuais, seguindo o modelo realizado no ano passado.

Esta é uma forma de ajudar os agentes a melhorarem seus trabalhos muito requisitados nestes tempos de pandemia. Todos os agnetes poderão participar. As formações acontecem sempre às 20h e serão transmitidos pelo You Tube e Facebook da Pascom Brasil. Confira as datas e participe.

• 17 de agosto
• 21 de setembro
• 19 de outubro
• 16 de novembro

As informações são do site da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

O Papa Francisco continua falando sobre a oração em suas audiências de quarta-feira. Hoje disse “a oração não é varinha de condão, mas um diálogo com Deus”.  O Papa disse ainda: “Todos tivemos esta experiência. Quantas vezes pedimos uma graça, um milagre e nada aconteceu. Depois, com o tempo, as coisas se ajustaram, mas segundo o modo de Deus, o modo divino, não segundo o que eu queria naquele momento. O tempo de Deus não é o nosso tempo.”

Leia a reflexão do Papa no site do Vatican News.

Dentro do contexto das comemorações pelo Dia Mundial das Comunicações Sociais, o Papa Francisco visitou ontem, 24 de maio a redação do L’Osservatore Romano e do Vatican News e o estúdio da Rádio Vaticano.

A mensagem é um grande questionamento para todos que “fazem Comunicação” da Igreja porque ela toca a essência do comunicador, a estrutura de trabalho e a preocupação com os interlocutores. Ao final da visita o Papa rezou com os comunicadores na capela da Rádio a oração da comunicação e atendeu alguns pedido dos colaboradores da Comunicação. Confira abaixo a entrevista do Papa concedida à Rádio Vaticano e publicada no site vatican news.

No estúdio da Rádio

“Agradeço muito pelo trabalho de vocês, iniciou o Papa, “tenho apenas uma preocupação – há muitas razões para me preocupar com a Rádio, com o jornal l’Osservatore – mas há uma que toca meu coração: quantos ouvem a Rádio, e quantos leem L’Osservatore Romano? Porque, o nosso trabalho é chegar ao povo, queremos que todo o belo trabalho que é feito aqui, que é ótimo, extenuante, chegue ao povo, tanto com traduções, quanto com ondas curtas, a pergunta a ser feita é: “Quantos? A quantas pessoas chega?”. O Papa explica: “Porque há um perigo – para todas as organizações – o perigo de uma bela organização, de um belo trabalho, mas que não chega onde precisa chegar… Todos os dias deve-se fazer esta pergunta: a quantas pessoas chegamos? A quantas pessoas chega a mensagem de Jesus, através de L’Osservatore Romano? Isto é muito importante, muito importante!”.

Encontro com os redatores

Em seguida o Papa encontrou os representantes de todas as redações na Sala Marconi do Palácio Pio. Na ocasião depois de uma saudação do Prefeito do Dicastério para a Comunicação Paolo Ruffini, o Papa tomou a palavra e agradeceu novamente o trabalho de todos. Demonstrando sua satisfação em ver que há um grande trabalho fruto das reformas solicitadas, com a união do jornal L’Osservatore Romano, do Vatican News e Rádio Vaticano Francisco reiterou suas palavras, “é muito bom ver a unidade de trabalho … A questão principal é que este sistema grande e complicado funcione”, afirmou o Papa, “funcionar é ir avante. O grande inimigo do bom funcionamento é o funcionalismo”. O Papa pede que o trabalho seja facilitado pelas chefias, que sejam abertos à criatividade, sem burocracias excessivas e com liberdade. “O funcionalismo é letal”, continua o Papa, “acaba com uma instituição. Tomem cuidado para não cair nesse círculo (…). Importa que tudo funcione, que seja funcional, e não vítima do funcionalismo. Tomem cuidado com isso. Por fim o Santo Padre afirmou ainda: “Quando algo é funcional, ajuda a criatividade. O trabalho de vocês deve ser criativo, sempre, e ir além, além, além: criativo. Isso se chama funcionar” conclui o Papa.

Oração na Capela

Na visita à Capela da Rádio Vaticano o Santo Padre rezou com os presentes a Oração da 55° Dia Mundial das Comunicações Sociais que tem como tema “‘Vem e verás’ (Jo 1, 46). Comunicar encontrando as pessoas onde estão e como são”:

Senhor, ensinai-nos a sair de nós mesmos,
e partir à procura da verdade.

Ensinai-nos a ir e ver,
ensinai-nos a ouvir,
a não cultivar preconceitos,
a não tirar conclusões precipitadas.

Ensinai-nos a ir aonde não vai ninguém,
a reservar tempo para compreender,
a prestar atenção ao essencial,
a não nos distrairmos com o supérfluo,
a distinguir entre a aparência enganadora e a verdade.

Concedei-nos a graça de reconhecer as vossas moradas no mundo
e a honestidade de contar o que vimos.

Amém.