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Edebrande Cavalieri Esse é o título da homilia feita pelo Papa Francisco na celebração do 1º de maio de 2020, em plena pandemia. A

Edebrande Cavalieri

Esse é o título da homilia feita pelo Papa Francisco na celebração do 1º de maio de 2020, em plena pandemia. A Igreja inseriu de maneira muito forte essa temática na Doutrina Social e três documentos são essenciais para fundamentação de uma teologia do trabalho: a Encíclica Rerum Novarum publicada em 1891 pelo Papa Leão XIII, a Constituição Pastoral Gaudium et Spes do Concílio Vaticano II publicada em 1966 e a Encíclica Laborem Exercens do Papa João Paulo II, publicada em 1981. Supera-se de maneira profunda a concepção negativa do trabalho presente em Gêneses 3, 17.

Esse texto mostra a aplicação da pena em decorrência do pecado de Adão e Eva tornando a terra maldita e o homem tendo que se alimentar com sofrimento, pois ela dará espinhos e ervas daninhas; com muito suor o homem comerá seu pão. Trata-se de um texto bíblico que não pode ser entendido de maneira literal. Tantas vezes na história esse texto foi usado para justificar a exploração do trabalho escravo! Sendo castigo divino, os proprietários das terras davam-se e continua dando-se o direito de escravizar e fazer sofrer os escravos com castigos diversos como as famosas chibatadas e açoite nos pelourinhos.

O Concílio Vaticano II insere o trabalho como uma realidade superior às demais realidades da vida econômica, pois corresponde ao plano original de Deus, sendo uma realidade iluminada pelo Mistério de Cristo. O Papa Francisco diz que essa realidade nos torna semelhantes a Deus. É através do trabalho que o homem se coloca como criador de tantas coisas, inclusive de uma família para seguir em frente. O homem do ponto de vista teológico é também criador e em razão disso cria o trabalho. Essa é sua vocação. Francisco nos diz que é a primeira vocação do homem.

Por isso tem muito sentido a denúncia profética feita pelo Papa João Paulo II relatando a “inversão economicista” com a coisificação do trabalho e, pior ainda, com a coisificação do trabalhador. Esse não apenas produz mercadoria, mas torna-se mercadoria no mercado de trabalho. O trabalhador então deixa de ser pessoa, perde a dignidade. E mais ainda nos confronta o santo Papa dizendo que os trabalhadores passaram a ser vítimas da injustiça social na medida em que são privados dos meios básicos para a manutenção de sua vida. Nega-se, nessa inversão economicista, o Evangelho de João 10, 10 segundo o qual Jesus Cristo veio para que todos tenhamos vida e a tenhamos em abundância.

É muito triste perceber que ao longo de tantos anos a nossa humanidade não avançou muito na questão social do trabalhador. O Papa Leão XIII dizia que “é preciso de medidas prontas e eficazes que venham em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria”. É triste ver a luta dos trabalhadores para garantir alguns poucos direitos. Em nome de interesses econômicos, governantes logo promovem reformas trabalhistas prometendo melhoria do emprego, mas na verdade trata-se de retirada de direitos conquistados a duras penas.

Aliviamos nossa consciência fornecendo alguma cesta básica que sacia provisoriamente e emergencialmente a fome. Mas a pessoa que busca a mesma cesta básica quer algo maior. Isso não é suficiente. Essa pessoa quer o direito de poder adquirir sua cesta básica, quer dignidade de “fazer” o próprio pão com seu trabalho e levar para casa. Tantos precisam superar a vergonha de pedir para não morrer de fome! O Papa Francisco não diz que “a dignidade do trabalho infelizmente é tão espezinhada”.

Leão XIII dizia que os trabalhadores não tinham outra alternativa senão pedir socorro ou apelar para a religião e para a Igreja a fim de encontrar uma solução eficaz. E continua dizendo que “calarmo-nos seria aos olhos de todos trair o nosso dever e diante de tamanha gravidade temos que demandar de outros a sua parte de atividade e de esforços, isto é, dos governantes, dos senhores e dos ricos, e dos próprios operários, de cuja sorte se trata”.

O Papa Francisco nos conta que no ano passado um empresário lhe pedia para que rezasse por ele porque não queria despedir ninguém. E dizia esse empresário ao Papa: “Pois despedir um deles é despedir-me”. Há muitos e bons empresários e nesses tempos de pandemia foi possível perceber isso. Garantir o emprego nesse momento é essencial para a manutenção da dignidade humana. É muito mais que doar cestas básicas. E Francisco nos dizia no ano passado: “Que não falte trabalho a ninguém e que todos sejam pagos com justiça e beneficiem a dignidade do trabalhador e a beleza do descanso”.

Por fim não podemos esquecer de uma chaga que, mesmo após 133 anos da abolição da escravidão, ainda está presente na realidade brasileira. Trata-se do trabalho escravo. Somente no ano passado foram resgatadas 942 pessoas da situação de trabalho escravo. Em 2019 foram 1.054 pessoas resgatadas. A escravidão moderna equivale a tratar alguém pior que um animal, restringindo sua liberdade, oferecendo um salário muito ruim, violando a dignidade humana. Nos últimos 25 anos foram resgatadas no Brasil em torno de 50.731 mil pessoas conforme dados da CNBB. A pandemia está agravando essa situação, principalmente por falta de notificação e fiscalização.

O aumento da vulnerabilidade das pessoas em situação de extrema pobreza e que não conhecem seu direitos é a principal causa do aumento do trabalho escravo. Há uma espécie de naturalização desse tipo de trabalho e é cada vez mais invisível para a sociedade. Na cidade ocorre com as trabalhadoras domésticas.

A falta de investimentos nas diversas áreas de fiscalização, inclusive em relação às condições de trabalho, colabora enormemente para o crescimento do número de pessoas escravizadas. Há situações inclusive de tráfico de pessoas para o trabalho escravo. É muito perigosa a forma como o governo vem reformulando dispositivos legais que reduzem a força da fiscalização. A redução de investimentos nos órgãos que cuidam da fiscalização do meio ambiente, das condições de trabalho, da proteção aos povos originários, e a mudança da legislação despenalizando os infratores torna-se o maior pecado que se comete e que deve ser objeto de denúncia nesse dia do trabalho.

A Igreja nos chama no dia 1º de maio para a “Marcha pela Vida e Cidadania” que mesmo sendo pela internet (facebook da Pastoral Operária) tem um sentido muito importante. O isolamento necessário nesses tempos de pandemia não nos isenta do compromisso na luta pela dignidade dos trabalhadores em termos de empregos, salários e condições de trabalho. Tantos perderam seus empregos! Tantos sentem falta da comida em suas casas! Nesse compromisso solidário estaremos sendo fieis à nossa vocação de sermos criadores deixando esse mundo mais belo e mais digno. A destruição do mundo em suas diversas formas é a negação da vocação originária dada por Deus.

Pe. José Paulino Francisco Neto[1]  A dúvida alvitrada refere-se sobre normas canônicas a respeito de retificação nos livros eclesiásticos. Quando um fiel apresenta solicitação
Pe. José Paulino Francisco Neto[1]

 A dúvida alvitrada refere-se sobre normas canônicas a respeito de retificação nos livros eclesiásticos. Quando um fiel apresenta solicitação para se retificar algum dado (nome dele, dos pais, padrinhos, data de nascimento e realização do sacramento ou lugar onde se celebrou o ato litúrgico …), qual o modus operandi por parte do fiel e da instituição guardiã dos arquivos em questão a serem observados? O que a legislação canônica e práxis eclesial declaram? É possível a retificação de dados nos registros canônicos? Numa eventual mudança de nome no foro civil, como proceder nos registros canônicos? Há normas claras que regulam a matéria?

  1. Legislação Canônica?

Ao longo de séculos, a Igreja registra seus atos litúrgicos, administrativos e pastorais. Diversos setores sociais do mundo reconhecem o valor histórico, artístico e cultural desses arquivos da Igreja. As leis canônicas são imperativas quanto à obrigação dos ministros de fazerem os registros. A motivação para esse espírito legislativo provém do anseio em preservar o bem das almas e a garantir a segurança jurídica. Nesse sentido, parece oportuno acentuar que, embora hodiernamente se possa contar com sistemas modernos de informatização dos arquivos eclesiásticos, a recomendação de que se faça os dois procedimentos, registro manuscritos e eletrônicos, continua valendo.

A priori, urge ressaltar que a legislação Universal não detalhou procedimentos práticos, mas legislou, de maneira genérica, sobre. Delegou-se parte dessa incumbência às Conferencias Episcopais e, mais precisamente, aos Ordinários Locais.

Entre outros possíveis cânones que possam ser citados como referência legal para nortear essa orientação, presume-se:

a. Cânone 486: trata-se da recomendação de que a Diocese e paróquia tenham o máximo de cuidado para guardar os documentos eclesiásticos.

Vale acentuar que o espírito do legislador se centra nesse cuidado com os arquivos eclesiásticos devido ao valor históricos, artístico e cultural desses acervos.

b. Cânone 487: assinala o direito dos fiéis de solicitarem cópias dos documentos que afetam o statum suae personae.

A Igreja presta um grande serviço às pessoas quando conservam esses arquivos em bom estado e, nas eventuais necessidades dos fiéis, conseguem fornecer a eles cópias.

c. Cânone 491: nesse cânone ressalta a missão do legislador local que é o Bispo. Acentua que o Ordinário Local deve cuidar para que sejam conservados os atos e documentos dos arquivos e que se façam inventários ou catálogos dos arquivos diocesanos, paroquiais e outras entidades eclesiais.

O Código oficializou, com sua promulgação em 1983, uma práxis eclesial sobre arquivos eclesiásticos. Um exemplo é a carta circular da Sagrada Congregação para o Clero, expedida aos presidentes das Conferências Episcopais, acentuando o dever da Cúria de vigiar e dispor, com o auxílio dos peritos e em obediência às normas do Ordinário Local, de fazer inventários dos objetos de valor histórico, artísticos e cultural, bem como de se acentuar esse cuidado com os arquivos eclesiásticos (cf. Carta Circular Opera artis, AAS63, 1971, pp 315-317).

d. Cânone 535: determina a obrigatoriedade de a paróquia possuir os chamados livros paroquiais. Exibe a obrigação do Pároco de que esses livros sejam cuidadosamente escritos e diligentemente guardados. A Legislação Complementar da CNBB dispôs que os livros paroquias necessários são: batismo, matrimônio, tombo e os contábeis, exigidos pela lei civil e canônica. O § 2 determina quais as anotações posteriores ao registro do Batismo do fiel devem ser feitas (Confirmação, matrimônio, ordem, profissão perpetua). O § 3 regula sobre as exigências para a validade das certidões, isto é, selo e assinatura do Pároco.  Urge notar o que legisla o § 4 sobre a obrigação e poder do bispo ou seu delegado de examinar esses documentos durante a visita pastoral.

Faz-se necessário recordar a obrigação do Pároco ou administrador Paroquial em supervisionar e assinar os registros paroquiais, sem a substituição dessa por um carinho. Oportuno ainda memorar a orientação de não se usar abreviaturas nos registros de nomes próprios.

Em relação a legislação anterior, nesse cânone há duas novidades: não se obriga mais o livro de crisma. Todavia, no cânone 895 aponta a possibilidade da existência dele, por determinação do Direito Particular (pela Conferência Episcopal ou pelo bispo Diocesano). Quando o livro existir, o mesmo cânone indica os elementos a conterem nessa anotação; também não é peremptória que a paróquia envie, anualmente, cópia dos livros paroquiais à Cúria. Entretanto, o Bispo Diocesano poderá determinar que assim seja.

e. Cânone 877: encontra-se indicativas de que a anotação do batismo se faz urgentemente no lugar onde foi celebrado. Aponta ainda os outros elementos exigidos nessa anotação, a saber: nomes dos batizados, menção ao ministro, pais, padrinhos, testemunhas, lugar e dia do batismo, dia e lugar do nascimento. O § 2 aborda um problema pastoral e social que é o caso das crianças sem a identificação do pai, e no posterior, o caso dos filhos adotivos.

  1. Autoridade competente para legislar sobre a Matéria.

Muitas solicitações que chegam às Cúrias e ou secretarias paroquiais provêm da não observância rigorosa desses cânones. Inúmeras vezes se omitem dados que se deveriam constar nos registros. Posteriormente, essa displicência traz dificuldades para ambos: muitos pedidos de retificação de dados.

Urge duas observações: primeira, o valoroso cuidado da Igreja Católica com os arquivos. Em geral, averígua-se muita seriedade na conservação desses relevantes haveres. Graças a esses documentos, muitas pessoas conseguiram comprovar alguns direitos, até então considerados obscuros ou negados. Com o auxílio desses, alguns pesquisadores conseguiram provar teses e obter os títulos acadêmicos almejados.  Segunda, observa-se certas lacunas no que tange as orientações mais práticas e objetivas sobre a demanda da retificação. Destarte, é imperioso emergir normas canônicas particulares explícita sobre registro eclesial. Ao observar a lei civil, causa-se certa “inveja”, uma vez que essa regula, mais objetivamente, a matéria. Para esse quesito, a lei civil é clara ao apontar o direito de retificação. Na canônica, há sujeitos eclesiásticos que pleiteiam o poder em refutá-lo ou, arbitrariamente, assim procedem. A propósito, a lei civil define duas formas jurídicas de provocar a retificação de dados pessoais: administrativa e judicial.  Desse modo, é premente normas particulares mais objetivas com o fito de explicitar a necessidade de, mais uma vez e de forma mais eficiente, a Igreja se colocar a serviço das pessoas.

2.1 – Na mudança de nome no foro civil e canônico

Tratando objetivamente da mudança de nome, a lei civil indica que as pessoas têm esse direito, e, portanto, também indica o modo como proceder. Existe uma normativa específica sobre isso (Lei 6.015/1973). Talvez, essa imprecisão jurídica canônica tenha causado nas pessoas e institutos jurídicos o desejo de que o poder judiciário civil interferisse no poder eclesial, a fim de determinar o modo como as autoridades e notários eclesiásticos procedessem. Além do que já garante o Acordo Brasil-Santa Sé, o Conselho Nacional de Justiça respondeu a uma consulta de uma Diocese do Sul do Brasil sobre essa indagação.  Na resposta, o Conselho ressaltou a incompetência do poder civil sobre as normas internas do poder eclesiástico no que se refere aos registros eclesiásticos (cf. Consulta 0002257-61.2019.2.00.000).

Como foi dito, embora não haja na lei universal canônica uma norma clara sobre a mudança de nome, não se nota proibição óbvia. Segundo o cânone 96, o ato jurídico em que uma persona se incorpora à Igreja e se torna membro efetivo dela é o batismo.  A prescrição canônica é a de que, pelo batismo, o homem é incorporado na Igreja de Cristo e nela constituído pessoa jurídica, com os deveres e direitos que, atendendo à sua condição, são próprios dos cristãos, na medida em que estes permanecem na comunhão eclesiástica. Durante o batismo o fiel é identificado com um nome. No entanto, não se encontra nenhuma restrição ou classificação de delito canônico pela troca ou correção do nome. Presume-se que o espírito do legislador almeje ressaltar o aspecto essencial do batismo e não algo periférico à ação sacramental que é o nome. Não se deve excluir a possibilidade de o direito particular refutar a ação de uma pessoa em trocar o nome, caso essa se motiva por refutação doutrinal. Mas para a Igreja, o que é determinante é o batismo que produz efeito na pessoa que o recebe. À vista disso, pode-se conceber uma mudança tríplice: jurídica (incorporado a Igreja com direitos e deveres), ontológica (uma Nova Criatura em Cristo) e eclesiológica (O caráter indelével de christidelis implica, ao mesmo tempo, a incorporação no Povo de Deus que tem como condição própria a dignidade e a liberdade dos filhos de Deus- cf. LG, 9). Advém conjecturar que não há uma doutrina canônica específica que proíba a mudança de nome, uma vez que a incorporação do batizado à Igreja e a Cristo é em sua essência, não substancialmente pelo nome. Filosoficamente, a alteração de um acidente (nome) não metamorfoseia a substância (pessoa batizada). Outrossim, vale acentuar a doutrina do caráter indelével do Sacramento do Batismo.

Embora sem ocorrência no foro civil, em alguns capítulos da história da Igreja encontra-se registro da prática de câmbio nominal, para determinadas situações. Essa substituição não afeta a realidade batismal, portanto, presume-se que aceita pela Igreja, embora de maneira tácita. Trata-se dos papas que, antes da eleição para o pontificado tinham um nome batismal e, após a aceitação dessa, ganham um outro nome. Também era o procedimento em muitas congregações. Ao receber a ordenação ou ao professar os votos, o fiel recebia, voluntariamente, outro nome.

Atualmente, a legislação canônica orienta que a mudança no registro canônico de nome só se faça após o processo final no foro civil. Portanto, urge que o fiel apresente o documento civil e sentença judicial favorável a essa alteração. Recorde que nesse caso faz-se necessário que o fiel solicite à autoridade eclesiástica competente. Caso seja deferido a petição, urge o arquivamento da cópia da sentença e da nova certidão civil e canônica, expedidas ao fiel. Também seria aceitável que o fiel alterasse o nome no foro civil, mas continuasse sem comutação nos registros canônicos.

Relevante desafio pastoral, antropológico e ético emerge para a Igreja. Trata-se da mudança de nomes motivada pela ideologia de gênero.  Sem abdicar da pratica do Ágape, essencial ao agir da Mãe Igreja, é também improtelável certa prudência com algumas mudanças de nomes, sem uma devida observância dos processos civil e canônico. Abnegando-nos de qualquer preconceito, urge cuidado pastoral e sacramental. Há uma encruzilhada na qual a Instituição Eclesial pode entrar: alguma alteração de nome em razão de mudança de sexo ou falsificação civil com a pretensão de apresentar, posteriormente, o pedido de celebração de um suposto matrimônio…

2.2 – Nas retificações em geral

Considerando o que a legislação canônica atual aponta, de maneira global, presume-se que o modus operandi específico de cada Igreja Local, está rigorosamente, sob a autoridade do Ordinário Local. Em todos os cânones supracitados, se nota essa atribuição e competência do Bispo Diocesano. O Ordinário Local se assessora dos canonistas para a elaboração dessas normas ou orientações diocesanas sobre os registros para os arquivos eclesiásticos. Mas objetivamente, a competência de normatizar o modus operandi dos arquivos é do Ordinário Local.

O cânone 381 normatiza esse mérito do Bispo ao doutrinar que, a ele foi confiada todo o poder ordinário, próprio e imediato, excedendo-se das causas que forem reservadas, pelo direito ou por decreto do Sumo Pontífice, à suprema ou à outra autoridade eclesiástica (cf. Can. 87). Também o cânone 391 fundamenta que compete ao Bispo diocesano governar a Igreja Particular que lhe é confiada, com o poder legislativo, executivo e judiciário. A esse respeito, o diretório para o Ministério Episcopal ensina que esse poder episcopal tem um fim pastoral em promover a unidade da fé, dos sacramentos e da disciplina da Igreja, bem como para ordenar, de forma adequada, a Igreja Particular, segundo suas finalidades próprias. O bispo tem competência para legislar sobre os fiéis, emitir juízo e regular tudo o que diga respeito a organização do culto e do apostolado (cf. Apostolorum Successores, n. 64).

Conforme o cânone 392 do atual Código do Direito Canônico, o Bispo diocesano tem a competência e dever de promover a disciplina da Igreja e vigiar sobre a observância de todas as leis eclesiásticas. Destarte, considerando que há uma lei universal sobre o arquivo eclesiástico e a compreensibilidade de que o Bispo Diocesano tem a devida perícia para emitir juízo jurídico sobre, resulta acentuar que o Ordinário Local tem o poder de regular tudo que concerne à vida da Igreja Particular. Não obstante, o bispo tem a mestria para emitir normas sobre o funcionamento dos arquivos eclesiásticos em sua Diocese.

Pressupondo que a interpretação da lei canônica sobre essa matéria é meio subjetiva, reputa que o Bispo, caso não seja canonista, conte com a ajuda dos peritos na matéria ou até dos organismos eclesiais específicos para a interpretação jurídica (Pontifício Conselho para os textos Legislativos).

Ao comentar o cânone 486, sobre a organização do arquivo da Cúria, o professor Jesus Hortal ressaltou a obrigação que havia na legislação anterior de se obedecer a ordem cronológica. Hodiernamente, essa obrigação cessou. Segundo esse, presentemente essa organização deve obedecer aos critérios do Bispo. Note-se a referência ao Bispo como quem estabelece critérios. Poder-se-ia compreender como que quem pode e deve estabelecer normas sobre a matéria.

O professor Hortal também afirmou, no comentário sobre o cânone 491, do atual Código, de que “uma das coisas que os Bispos devem verificar, durante a visita pastoral, é o estado dos arquivos paroquiais e de outras instituições diocesanas. Compete ao Ordinário Local dar normas sobre o modo de lavrar, modificar e conservar esses arquivos”. Observa-se, outra vez, a atribuição conferida ao Bispo Diocesano.

Os cânones 396 a 398 doutrinam sobre a visita pastoral do Bispo a ser feita, em um determinado período, em toda a Diocese.

Presume-se que a norma do § 5, do cânone 535, aponte também essa missão canônica do Bispo Diocesano. O cuidado dos livros, inclusive os mais antigos, sejam guardados diligentemente, de acordo com as prescrições do Direito Particular. Isso significa que essa matéria deve ser regulamentada pela autoridade local competente, ou seja, pelo Ordinário Local.

  1. Modus operandi

Posto que é o Ordinário Local quem deve estabelecer normas sobre o modo de proceder dos arquivos, resulta afirmar que a ele compete ainda ditar normas específicas sobre a retificação de dados dos fiéis nos livros de registros eclesiais. Desse modo, presume-se que algumas sugestões do modus operandi sejam oportunas:

  1. Ter critérios claros sobre quais dados os fiéis podem solicitar correções, isto é, especificamente sobre aqueles que o cânone 877 determinou como elementos essenciais nesse registro;
  2. Que os equívocos escriturais a serem modificados tenham provas explícitas de que foram cometidos pelos ministros ou notários designados pela instituição. Que esses itens a serem retificados se possam claramente comprovar o seu equívoco e possível dano ao fiel. A retificação objetivará a reparar esse dano;
  3. Considerando que o Direito Particular possa exigir que se tenha os dois livros de registro, um na paróquia e o outro na Cúria, somente o Bispo Diocesano, ou o seu delegado, poderá analisar, deferir ou indeferir os pedidos dos fiéis para retificação de dados. Nos locais onde há somente o livro no arquivo paroquial, nos casos mais explícitos de equívocos nos registros, os párocos poderiam retificar dados, mas nos casos mais complexos, se remeteria ao Bispo Diocesano;
  4. Só proceda mudança de nome nos arquivos eclesiásticos, mediante cópia da sentença civil concedendo essa petição, desde que não contrarie a doutrina cristã;
  5. Determinar os documentos exigidos para a petição e elaborar um formulário por meio do qual o fiel possa apresentar a solicitação e resposta do Pároco ou Bispo (sugestão anexo);
  6. Criar uma pasta, na cúria e paróquias, para arquivo das petições e cópias dos documentos requeridos;
  7. A autoridade competente que faz a retificação deve anotar ao lado do termo que naquela data, em conformidade com os documentos civis legítimos, se fez a correção. Ao expedir a certidão, também fazer observação dessa retificação com a data da execução dessa.
  1. Consideração finais

Aparentemente, o tema dessa reflexão pode configurar como algo desprezível. Entretanto, o cotidiano das pessoas envolvidas nessa atividade de registro, bem como dos párocos e chanceleres que são desafiados a lidarem que essas demandas, não confirmam esse juízo inicial. Destarte, urge explanação, mesmo que singela como esta, sobre esse tema.

Não se pode abandonar a prudência ao analisar as petições dos fiéis para retificação de dados; todavia, o excesso de prudência ou medo de corrigir registros eclesiásticos, muitas vezes considerados históricos, não podem evitar a busca de algo precioso para a legislação canônica, o Bem dos fiéis. Atentem-se que muitas pessoas, somente conseguem resolver os seus reveses documentais, com a ajuda das certidões expedidas pelos arquivos eclesiásticos. Portanto, os arquivos eclesiásticos são merecedores do zelo dispensado até então, uma vez que esse é um grande instrumento para as pessoas, história da humanidade, para a ciência e tantos outros fins…

REFERÊNCIA

  1. Compêndio do Vaticano II. Constituições, Decretos e Declarações. 25ª ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
  2. Código de Derecho Canónico. 2ª ed. Pamplona: EUNZA, 1997
  3. Código de Direito Canônico. 23ª ed. São Paulo: Loyola, 2015.
  4. Código de Direito Canônico. Anotado 2ª ed. BRAGA: EUNSA, 1997.
  5. CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO COMENTADO. Brasília: Edições CNBB, 2013.
  6. MARZOA, A et al (Org.). Comentário Exegético al Código de Derecho Canónico. II/2. 2ª ed. Pamplona: EUNSA, 1997.
  7. CONGREGAÇÃO PARA OS BISPOS. Diretório Para o Ministério Pastoral dos Bispos [Apostolorum Successores]. São Paulo: Loyola, 2005.
  8. TAPAJÓS, Paulo J. Direito Eclesial: organização interna da igreja particular. Rio de Janeiro: Letra, 2012.

[1]Incardinado na Diocese de Araçuaí-MG, residente na Arquidiocese de Vitória-ES, doutorando em Direito Canônico Pela Universidade Católica da Argentina, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas, autor do livro Conselho Presbiteral: instrumento de Comunhão e Participação? defensor do Vínculo na Arquidiocese de Vitória, Administrador Paroquial da Paróquia São Pedro Apóstolo, Arquidiocese de Vitória, colaborador jurídico no Tribunal Eclesiástico de Cachoeiro de Itapemirim.

Um interessante artigo do jornal britânico The Guardian mostrou pesquisas que estudaram como a experiência do isolamento social, traumática para muitos, há mais de

Um interessante artigo do jornal britânico The Guardian mostrou pesquisas que estudaram como a experiência do isolamento social, traumática para muitos, há mais de 1 ano, afeta nossa mente e nossa memória. Os neurocientistas citados no artigo explicam por que está sendo mais frequente e preocupantes para nós o que o termo popular em inglês “Brain Fog” (névoa cerebral) que os cientistas chamam de menor capacidade cognitiva e de processamento de informações.  Nesta mesmice de vida isolada, com um bombardeio de informações, muitas vezes estamos tendo problemas para pensar de forma mais clara, ou focar a atenção em uma coisa ou lembrar de quando aconteceu alguma coisa recente.  A maior parte de nós, por exemplo, pode estar entrando no WhatsApp para ver algum assunto e depois de perder 15/20 minutos, não lembrar o porquê abrimos o aplicativo, ou ter dificuldade de se concentrar em reuniões online, ou em acompanhar debates/ leitura de textos mais complexos. Pode inclusive perder o fio da meada de um raciocínio que seguia quando interrompida, ter dificuldade de memória imediata (como decorar um número para anotar quando encontrar um papel) e de resolver problemas. Enfim, as pessoas sentem como se estivessem perdendo competências, criatividade, ficando desatentas, faltando agilidade mental e perdendo a noção da passagem do tempo. Há, de um modo geral, uma sensação de perda de habilidades mentais. As próprias pesquisas mostraram que essa realidade se correlaciona diretamente com o quão a sério o isolamento social foi seguido. Ou seja, quem viveu mais seriamente as regras de ficar em casa sofreram mais, assim como os que viveram restrições mais rígidas de isolamento por mais tempo (na Itália, por exemplo). A boa notícia é que essas dificuldades foram melhorando assim que as regras de isolamento foram sendo abrandadas. Claro que tem muitas outras variáveis que interferem nesta situação e que o isolamento social não é o único fator. Um fator muito importante foi o nível de isolamento. As pessoas que passaram os períodos de isolamento sozinhos sofreram ou ainda sofrem mais essa perda cognitiva, esse “Brain Fog”, que os que ficaram isolados em família, por exemplo.

A mesmice do cotidiano é um fator que explica muitas destas respostas, pois nosso cérebro se estimula e se orienta com as mudanças de estímulos. O cotidiano de muitos tem sido muito igual. No artigo da semana passada vimos que os bebês da pandemia podem até desenvolver sinais que se assemelham ao do espectro autista, e por isso os pais precisam compensar expressivamente essa falta de estímulos apropriados. Os bem idosos, por exemplo os com Alzheimer, podem igualmente estar mais suscetíveis à piora das suas funções cognitivas pela falta de estímulos à sua volta.

Temos que provocar mudanças. Precisamos estimular o cérebro para sair desta “névoa cerebral”.

Reorganize seu material de trabalho, mude os objetos em sua mesa, mude o lugar que você guarda as suas coisas, troque móveis ou quadros do lugar. Mude hábitos alimentares, escove dente e cabelo com a mão não dominante. Ande pela casa, enquanto fala ao telefone. Escute as suas aulas, ou assista suas “lives” em suas caminhadas…. enfim invente e provoque mudanças.

A falta se distinção entre os dias, horas e acontecimentos é nociva para nosso cérebro e prejudica a nossa memória. Nosso cérebro precisa de uma diferenciação para distinguir uma memória da outra e assim, mais tarde poder recuperá-las de forma eficiente. Quando tudo fica “igual” não sei quem disse o que, nem quando. Os pesquisadores atribuem todos esses sinais a um estresse mental. Quando a nossa mente está em estado de estresse, todo sistema imune e endócrino é acionado como defesa. Esse é um mecanismo que é muito útil para enfrentar “um leão, mas não serve nada para me lembrar onde deixei meus óculos” diz Carmine Pariante, outra estudiosa do “Brain Fog”. O desgaste é inevitável.

Tem muitas outras questões aqui, mas o que importa no final das contas é que o “Brain Fog” é um sinal de alerta, um sinal de sobrecarga mental (equivalente ao estresse emocional). Pode ser um simples mecanismo de defesa, mas o fato é que precisamos estar atentos para recuar nas atividades e dar um tempo para baixar esta “névoa cerebral”. Em outras palavras, “devagar com o andor que o santo é de barro”.

Vania Reis

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Edebrande Cavalieri Vários fatores estão me motivando na escrita desse artigo sobre a criação do Regional Leste 3 da CNBB e um deles se

Edebrande Cavalieri

Vários fatores estão me motivando na escrita desse artigo sobre a criação do Regional Leste 3 da CNBB e um deles se refere a uma conversa de uma pessoa com o Padre Edemar Endringer que perguntava a ele: “No que a criação dessa terceira regional nos favorece?” O Padre Edemar respondeu brevemente dizendo que “pouca coisa muda. Na questão pastoral, antes MG e ES tomavam decisões práticas juntas e iguais. E agora cada Estado pode criar uma personalidade pastoral mais apropriada a sua realidade”.

O Papa Francisco nos diz que a Igreja deve atuar com uma “política não apenas para as pessoas, mas com as pessoas, enraizadas nas suas comunidades e nos seus valores”. Quando isso não acontece, as pessoas perdem a “dignidade de agir, de serem protagonistas do próprio destino e da própria história”. Perdem a oportunidade de “expressarem-se com os seus valores e cultura, a sua criatividade e fecundidade”. Trata-se de um caminhar juntos enraizados na realidade concreta e juntando forças com os movimentos populares.

Vamos explicar melhor como se estruturou essa forma de caminhada eclesial. O Concílio Vaticano II revisou o papel dos Bispos e a partir daí as Conferências Episcopais receberam maior autoridade e autonomia no que se refere à liturgia e outras funções pastorais e de ensino.

O Papa Francisco, em sintonia com o Concílio, tem apoiado as conferências episcopais no sentido da descentralização abrindo caminho para que cada região possa ter autonomia pastoral e formativa. As conferências episcopais são a expressão da comunhão dos pastores unidos ao Papa. Uma Assembleia Episcopal se torna a “expressão e a realização maiores do afeto colegial, da comunhão e corresponsabilidade dos Pastores da Igreja.

A CNBB, por uma intuição de Dom Helder Câmara e por objetivo fortalecer a comunhão entre os bispos e propor Diretrizes Pastorais para todo o Brasil, foi criada antes do Concílio, em 1952. No Vaticano recebeu forte apoio do Cardeal que veio a ser o Papa João XXIII. Pelo mundo a fora estava crescendo o desejo de constituição de conferências episcopais e o Concílio Vaticano II assumiu esse novo horizonte eclesial.

O Concílio desenvolveu muito a experiência da colegialidade episcopal. O Papa Francisco nesses oito anos de pontificado está realizando diversas reformas e uma das principais se refere à experiência sinodal de Igreja. Ele nos diz que o Senhor nos pede “caminhar juntos – leigos, pastores, Bispo de Roma”. E como grande timoneiro da Barca de Pedro ele nos diz: “Devemos continuar por esta estrada. O mundo em que vivemos e que somos chamados a amar e servir mesmo nas suas contradições exige da Igreja o reforço das sinergias em todas as áreas da sua missão. O caminho sinodal é precisamente o caminho que Deus espera da Igreja do terceiro milênio”.

O primeiro nível da sinodalidade deve acontecer em cada Igreja particular, em cada diocese com suas paróquias e comunidades. É nas pequenas comunidades que se inicia a vida sinodal de caminhar juntos. Depois vem o nível das Províncias Eclesiásticas, em seguida as Regiões Eclesiásticas e as Conferências Episcopais. E por fim, o último nível que é o da Igreja universal. O Papa é assim expressão da colegialidade episcopal dentro de uma Igreja toda sinodal.

Desde o primeiro momento que eu soube que o Sub-Regional Leste 2 seria transformado em um novo Regional como Leste 3 fiquei muito feliz, principalmente pelo modo como a Igreja do Espírito Santo vinha sendo conduzida nos últimos 50 anos. Tive a oportunidade de estar presente em diversas reuniões do Sub-Regional e sempre essa caminhada de Igreja me encantava e encanta até hoje. Como se dá esse caminhar juntos?

A CNBB traça as principais diretrizes da Igreja conforme método consagrado no Concílio Vaticano II – Ver, Julgar, Agir. Depois os 19 regionais passam a concretizar melhor, conforme a própria realidade, essas diretrizes pastorais e cada Diocese assim poderá planejar seu próprio Plano Pastoral. Esse plano está sempre em sintonia com as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora. A partir daí, cada Regional vai concretizando melhor essas Diretrizes.

O Regional Leste 2 era composto pelas dioceses de Minas Gerais (28) e Espírito Santo (4). Conhecendo a história da Igreja no Estado de Minas Gerais podemos assegurar que se trata de uma realidade bem diferente da realidade capixaba. Nasceu daí o caminhar do Sub-Regional, concretizando ainda mais aquelas Diretrizes traçadas pela Conferência Episcopal.

Para compreendermos melhor o papel e o sentido da criação do Regional Leste 3, vamos mostrar algumas ações que prenunciavam desde o início esse caminho sinodal. Nesses anos de existência, o Sub-Regional Leste 2 foi desenvolvendo diversas ações práticas de vivência colegial dos quatro bispos com reuniões periódicas. Muitas decisões e encaminhamentos são dados em conjunto.

Uma ação fundamental foi a criação em 1985 do Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Vitória (IFTAV) onde todos os seminaristas passaram a frequentar em termos de formação intelectual com três anos de filosofia e quatro anos de teologia. Temos assim um caminhar formativo em conjunto, com professores das quatro dioceses que regularmente se reúnem entre si e com os reitores dos quatro seminários diocesanos. Esse caminhar junto na formação do clero permitiu que nossos vocacionados não se afastassem de suas realidades diocesanas e mantivessem os vínculos de afeto e comunhão nos quatros presbitérios. Isso fez com que se planejasse também uma formação permanente para o clero do Sub-Regional, com encontros para estudos de temas mais desafiadores do momento, trazendo especialistas de várias partes do Brasil.

Para o conjunto do povo capixaba a Festa da Penha representou sempre esse movimento de caminhar juntos no Sub-Regional. Assim o planejamento e a organização sempre contemplam as quatro dioceses, sem desconsiderar as áreas pastorais da Arquidiocese e as demais forças vivas da Igreja. A Festa da Penha em seu conjunto é expressão forte desse caminho coletivo.

Outro marco nesse processo é o enfrentamento conjunto das quatro dioceses de problemas que afetam o Estado inteiro. Temos assim a Carta assinada pelos quatros bispos do Espírito Santo em solidariedade às famílias vítimas da Covid-19 de 14 de junho de2020, cobrando atitudes todos em teremos de solidariedade e compromisso sanitário. Por ocasião de eleições, o Sub-Regional lança carta de orientações como ocorreu em 2020 com “orientações importantes para o discernimento do voto consciente, fruto do compromisso batismal”.

Muitas vezes, o alcance de uma determinada questão pode tocar em outras dioceses próximas e o chamado para a caminhada conjunta se faz presente. Foi o que aconteceu com a assinatura de uma Carta do Bispos da Bacia do Rio Doce em 2017, com o rompimento das barragens da Samarco em Mariana.

Ao longo dos anos as quatro Dioceses do Espírito Santo foram organizando encontros, congressos, formações, etc. Assim podemos lembrar dos Encontros de CEBs, dos Congressos da Renovação Carismática, dos encontros de Catequese, dos Encontros dos Seminaristas (ESES). Alguns tinham objetivos de cunho espiritual e outros visavam mais a presença da Igreja nas lutas do povo: luta pela moradia, pela saúde, pelos transportes. Quando dom Dario Campos foi escolhido como Arcebispo de Vitória, o Papa Francisco lhe fez uma solicitação para que seguisse o exemplo de São Francisco de Assis, sendo “solícito com os pobres mais abandonados”.

Com a criação do Regional Leste 3 há muitas expectativas para ampliação da caminhada conjunta do povo de Deus presente no Espírito Santo. Na história da Igreja antiga era muito comum a reunião das dioceses de uma determinada região na forma de um sínodo regional. Com a realização do Sínodo da Amazônia se fortalece essa caminhada de Igreja partindo de uma realidade mais específica, um olhar regional, a escuta das pessoas de uma determinada região. O Papa Francisco nos diz que “uma Igreja sinodal é uma Igreja da escuda recíproca, onde cada um tem algo a aprender”.

Dessa forma, o Regional Leste 3 da CNBB não é uma divisão burocrática, mas o reforço na caminhada sinodal da Igreja do Espírito Santo, fazendo com que cada Diocese, cada Paróquia, cada comunidade, caminhem lado a lado. Compartilhar as esperanças e servir de amparo nas dores. Servir de força para enfrentar os desafios que os tempos atuais apresentam. A Igreja apostólica foi o exemplo mais concreto de como os doze caminharam juntos, sofreram juntos, mesmo estando cada um num canto da terra. Foi a força do caminhar juntos que fortaleceu a fé ao ponto de testemunhar com a própria vida. Que o Espírito de Deus ilumine o povo de Deus presente no Regional Leste 3 para que sirva de exemplo para o mundo no afeto e no amor, na escuta recíproca e no amparo na caminhada. De modo especial, desejamos que o Espírito de Deus fortalece os quatro bispos no remar da Barca de Pedro.

 

Quais são os impactos da pandemia nas crianças pequenas? Como estão as crianças que só (ou praticamente só) conheceram a realidade do grande isolamento

Quais são os impactos da pandemia nas crianças pequenas? Como estão as crianças que só (ou praticamente só) conheceram a realidade do grande isolamento social trazido pela pandemia? Estes pequenos que hoje estão com até 2 ou 3 anos?

Sabemos que é necessário ter em mente que são muitas as variáveis desta análise e que dependendo da realidade da família esta realidade pode variar muito, inclusive frente a que perdas tiveram ou temem ter e de como lidam com as necessidades e angústias deste período que parece não ter fim. Vamos apenas tocar em alguns pontos e assim pensar em crianças com 2 ou 3 anos que estão passando pelas dificuldades da maioria das nossas famílias.

Os bebês da pandemia vivem um cotidiano que expressa as ansiedades e angústias dos pais, com momentos de altos e baixos por terem perdido o controle do seu cotidiano. Quando os pais estão tensos, angustiados, o colo deles não é confortável e o bebê sente esse desconforto, mas de início só sabe chorar para se manifestar. Sendo o casal amadurecido e possuindo uma relação afetiva boa, estão vivendo esse período melhor e a criança sofrendo menos. Mas, nem todos têm esse privilégio.

Os bebês mais velhos estão se desenvolvendo com muito menos estímulos cognitivos e sociais. Podem estar mais inquietos, agitados ou muito mais quietos do que seriam fora do ambiente da pandemia. Piaget há muito nos mostrou que precisamos de estímulos que desacomodem nossas certezas para desenvolver nossa inteligência. Com os pais trabalhando em casa e com o olhar preso no celular ou no computador trabalhando/ resolvendo seus problemas, eles estão perto, mas essa presença é qualitativamente precária. A relação com os filhos está competindo com a relação com as “telas”. Muitos resolvem a constante demanda da criança por atenção dando aos filhos as suas “telas” para se distraírem e, na frente da televisão, essas crianças são muito pouco desafiadas cognitivamente. Assim, vão aos poucos adquirindo uma postura dia a dia mais passiva, mais dependente.

Em termos sociais são privilegiados os que tem irmãos, mas a perda dos cuidadores secundários (avós, tias/tios, primos, babás) que afetivamente poderiam lhe dar uma amplitude de experiências diferentes foi um grande limitador ao desenvolvimento destas crianças da pandemia. Não puderam ainda ir para a escola, não podem ir a parques e a experiência de brincar, disputar, cooperar e aprender que há outras regras a seguir, diferentes das de sua casa, estão sendo perdas essenciais para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social saudável, o que para muitos está trazendo também um atraso na linguagem.  Verbalize todas as tentativas de seu filho se comunicar, verbalize o nome das coisas e do que ele está fazendo, espontaneamente, brinque olho no olho, varie “finais” da brincadeira ou da música para trazer flexibilidade ao processo de aprendizagem. Deixe-o experimentar texturas de tato e de comida!

Pais angustiados podem não perceber que estas crianças da pandemia estão precisando mais olho no olho, mais interação de qualidade, mais estímulos, mais desafios, sem falar do afeto, pressuposto básico, para qualquer parâmetro de saúde. Não se precipitem buscando diagnósticos clínicos para qualquer pequeno atraso no desenvolvimento. Seu filho, como você, está precisando apenas uma vida normal.

 

Edebrande Cavalieri |  A fumaça branca que apareceu nos céus do Vaticano no dia 13 de março mostrava há oito anos como Deus age

Edebrande Cavalieri | 

A fumaça branca que apareceu nos céus do Vaticano no dia 13 de março mostrava há oito anos como Deus age na história. Do fim do mundo, para o mundo! O primeiro papa filho do Concílio Vaticano II tem sua origem em uma das periferias geográficas. Então o mundo passa a partir daquele momento ver, sentir, ouvir, encantar-se e sentir-se convocado para caminhar junto com esse homem que ousou chamar-se de Francisco. Sim. Foi uma grande ousadia, pois até hoje nenhum escolhido assim foi chamado na condição de Papa.

Num discurso de quatro minutos nas congregações gerais antes do conclave, num momento em que outros nomes eram fortes candidatos inclusive o Cardeal brasileiro Dom Odilo Scherer, ele apresenta quatro pontos que considerava importantes para nortear a escolha do futuro papa. E colocou como título desse discurso uma frase impactante do Papa Paulo VI: “A doce e confortadora alegria de evangelizar”. Oito meses depois de sua eleição ele publicava a Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, que representa o programa de evangelização que ele conduzirá ao longo de seu pontificado. Não era um plano estratégico de governo da Igreja e aqui reside a força e os desafios de seu pontificado.

Oito anos depois poderíamos descrever aqui os principais pontos do seu Magistério e do seu Governo da Igreja. Poderíamos falar das reformas econômica e financeira implementadas, dos desafios enfrentados principalmente em relação aos abusos sexuais, das viagens apostólicas realizadas, das críticas recebidas, do cuidado com a criação, do Sínodo da Amazônia, do Jubileu da Misericórdia, do Dia Mundial dos Pobres e tantas outras ações.

Ao contrário prefiro olhar para as trilhas que ele foi apontando, abrindo a cada momento novas clareiras para a evengelização, e nos convidando para seguir com ele. Ele está sempre empenhado em nos mostrar mais trilhas. Em pleno tempo de tristeza e tanta dor provocadas pela pandemia, o timoneiro nos convida a “pedir ao Senhor a graça de não ter medo da alegria”.

Voltando àquele discurso de quatro minutos antes da eleição, Francisco sintetizou o espírito que penetrava na consciência daqueles cardeais que viriam a elegê-lo. Ele dizia que era preciso avançar para uma Igreja que saísse de si mesma e caminhasse para as periferias geográficas e existenciais. Manifestava naquele momento que era preciso romper com uma visão de Igreja autorreferente e dizia: “Essa Igreja quer Jesus dentro de si e não o deixa sair”. Sim. Jesus assim parece ser prisioneiro da própria Igreja. E acrescenta que Jesus não está à porta batendo para entrar, mas socando a porta para sair.

A Igreja autorreferente não se dá conta que não tem luz própria, dando lugar a esse mal tão grave que é a mundaneidade espiritual, ou seja, viver para se dar glória a si mesma, que vive de si, em si e para si. Naquele discurso Bergoglio dizia que as reformas tão necessárias que desde o Papa João Paulo II vendo sendo objeto de necessidade deveriam ser iluminadas por essa via, de uma Igreja em saída, alegre, não afetada pelos males mundanos e que tivesse como objeto a salvação das almas.

E, no quarto ponto ele apresenta o perfil do futuro papa: “um homem que, a partir da contemplação de Jesus Cristo e da adoração a Jesus Cristo, ajude a Igreja a sair de si rumo às periferias existenciais, que a ajude a ser a mãe fecunda que vive da doce e confortadora alegria de evangelizar”.

Francisco nesses oito anos se apresentou como peregrino, abrindo trilhas, apontando outros caminhos, mas sempre conduzido pela alegria do Evangelho. Nessas trilhas podemos encontrar lindas cachoeiras, paisagens maravilhosas, novos horizontes. É preciso fugir dos atalhos que são buscados pelas pessoas que não se importam na caminhada em conjunto. Alguns analistas apontam que Francisco está comprometendo seu pontificado com uma “virada profética”, uma espécie de “pontificado messiânico” que muda a própria direção da histórica, uma espécie de “sinal dos tempos”. A “Igreja em saída” não é a reprodução dos grandes movimentos missionários do passado, mas a saída da Igreja de si mesma. E isso está mexendo com os tradicionalistas que buscam algum motivo para desqualificar as ações pastorais do Papa.

As trilhas abertas por Francisco são sonoras até parecendo trilhas de grandes filmes e que permanecem ao longo do tempo. São trilhas que jamais poderão ser esquecidas. Existe o roteiro que deve ser seguido, mas é a trilha sonora que vai dando sonoridade, beleza, encantamento. Muitas trilhas sonoras tornaram-se verdadeiros hinos, verdadeiras obras musicais. Essa trilha pontifícia nos fortalece na alegria de evangelizar.

Assim também os caminhos percorridos por Francisco estão cheios de sonoridade, de beleza, de encantamento. Cada momento é uma exaltação da alegria de evangelizar. O roteiro duro que deve ser seguido fica leve ao som da trilha franciscana.

A trilha é um caminho possível com sonoridade e leveza. Em cada parada ele nos brinda com um novo movimento musical ou um sentido de direção mais leve e vivencial. As trilhas, sejam elas musicais ou para caminhar, sempre nos animam na caminhada. Tantas vezes se torna duro seguir a norma seca, dura. Mas a sonoridade evangélica de Francisco torna a vida cristã mais bela, mais alegre, mais livre. É preciso cuidado com a imposição de peso à caminhada das pessoas. Trata-se da rigidez tão temida pelo timoneiro das trilhas. A estrada de monótona e dura deve abrir-se ao frescor das novas paragens. Não permite mudar o cenário, mudar os sons. Tantas vezes a Igreja impôs como caminho único a dureza e tantas pessoas acabaram abandonando o percurso, parando na primeira estação. O medo de se perder nas trilhas, onde o pastor sente o cheiro de suas ovelhas que pastam nas pastagens verdejantes ou mato seco, acabou tornando muitas vezes a vida eclesial muito dura e monótona.

Francisco caminhante e peregrino nos mostra em suas trilhas que o percurso é longo, mas podemos encarar cada passo e cada obstáculo com muita leveza e alegria. E ele mesmo vai mostrando no percurso como essas trilhas nos presenteiam com lugares e detalhes deslumbrantes que não conheceríamos de outra forma. Não quer que ninguém pare na primeira estação. Chama a cada um, mesmo quem não seja católico ou cristão, e garante que o caminho para Deus é de uma beleza insondável. Francisco deseja que todos os homens possam desfrutar das paisagens deslumbrantes que se mostram nas trilhas, que todos possam banhar-se deliciosamente nas cachoeiras refrescantes, ou mesmo numa praia deserta, sentir a neve numa geleira fantástica. Cada pessoa pode sentir a presença de Deus na criança, numa pedra no meio do caminho, ou numa flor supercheirosa, num inseto desconhecido, num pássaro que voa.

O caminho rápido nem sempre é compatível com o Evangelho. Francisco nos garante que é preciso mais rapidez para atingir as periferias. São as trilhas, não os desvios que nos fazem chegar a elas. A beleza do Evangelho pode ser sentida por caminhos mais fáceis, menos condenatórios, menos excludentes.

Francisco nos mostra que não temos apenas as estações para parada e descanso, sempre obrigatórias, com tempo contado. Pelas trilhas de Francisco podemos parar o tempo que quisermos para contemplar ainda mais as belezas que encontramos pela frente. Podemos parar ainda mais tempo para esperar as pessoas que andam mais devagar ou que pararam para um tempo de êxtase.

Então cada homilia feita, cada palavra pronunciada, até uma simples pergunta se o “nosso coração está em paz” nos toca na alma. Para o encontro com Deus parece-nos que essa seja a primeira condição. É preciso estarmos em paz. É preciso viajar leve pela vida. É preciso vivenciar a mansidão evangélica, característica do cristão.

Mas a trilha também nos retira da zona de conforto. Muitos acham que basta entrar no trem, sentar nos bancos, fechar os olhos para tudo, e esperar chegar ao final. Mas o que Francisco nos propõe é que saiamos dessa zona de conforto. Então vai sentir calor ou frio, vai suar, vai poder pisar na lama, poderá até escorregar. Somente nas trilhas podemos encontrar-nos em nossa casa comum. Então iremos encontrar rios caudalosos. E também pequenos córregos. E vamos perceber que para atravessar teremos que construir pontes. Passar para o outro lado exige esse esforço. E sozinho não vamos construir nem uma pinguela, quanto mais uma ponte. Vamos juntos dando-nos as mãos nas diversas travessias.

Por fim, Francisco concretiza um caminho que desde o Concílio Vaticano II é apontado e seu antecessor, Bento XVI, registrou de forma brilhante em sua primeira Encíclica Deus caritas est. Deus é amor e “só o amor é digno de fé”, conforme nos falam os evangelistas. O percurso em trilhas demonstra sua forma de entender a vida e a fé, na simplicidade, na bondade, na solidariedade. A reviravolta que Francisco está dando na Igreja está apoiada no grande Catecismo que é o Concílio Vaticano II, que coloca a Igreja na concretude de ser a “luz do mundo”. Como nos diz São João: “Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos”.

Juliano Nascimento | “Porque olhou para a humilhação de sua serva, doravante todas as gerações me felicitarão” (Lc 1,48). O título “Senhora das Alegrias”

Juliano Nascimento | Porque olhou para a humilhação de sua serva, doravante todas as gerações me felicitarão” (Lc 1,48).

O título “Senhora das Alegrias” ou “Virgem das Alegrias” é atribuído a Nossa Senhora por conta da Ressurreição de Jesus Cristo, ou seja, Maria está intimamente ligada a seu Filho e Senhor Nosso. Isso nos mostra que Maria não é igual ou superior a Cristo, mas, sim, caminhante no percurso da salvação junto d’Ele. Desse modo, após oito dias – os oito dias da oitava de Páscoa, nos quais as áreas pastorais da Arquidiocese de Vitória e as Dioceses de Colatina, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim participam da Liturgia das celebrações no decorrer do chamado Oitavário da Penha –, a Província do Estado do Espírito Santo celebra, no dia de hoje, o título de Maria como Senhora das Alegrias, recordando o mistério Pascal: Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, centralidade de nossa fé. Alegria no Cristo Ressuscitado.

No Evangelho desta Solenidade, é possível perceber o motivo da proclamação “bem-aventurada”, dada a Nossa Senhora. Essa proclamação é decorrente do gesto nobre e necessário de Maria, que se colocou inteiramente disponível aos planos de Deus para sua vida. Ela não fez por querer para si, mas para manifestar a grandeza salvadora de Deus aos homens, ou seja, se colocou para o outro. Maria é Bem-Aventurada, porque é aquela que ouve a palavra do Pai e a põe em prática (cf. Mt 12,46-50), conforme é relatado no Evangelho de São Lucas, quando narra que Maria dirigiu-se apressadamente ao encontro da necessidade de sua prima Isabel (cf. Lc 1,39-40), que se encontrava grávida já na velhice (cf. Lc 1,36-37).

Maria acompanhou Jesus em todos os momentos de Sua vida (infância, juventude e missão), nos dando o exemplo de discípula que segue o Bom Mestre, mesmo sendo a Mãe amada d’Ele. Ela poderia pedir para si todas as honrarias existentes, mas preferiu ser uma humilde serva do Senhor em seus desígnios (cf. Lc 1,38). O ato de se colocar nas mãos de Deus implica estar à disposição dos mais necessitados, exemplo presente no Evangelho de São João, na narrativa das Bodas de Caná (Jo 2,1-12), Maria olhou para a necessidade dos noivos na falta do vinho e intercedeu a Jesus pelos recém-casados.

No percurso do Calvário, momento de maior dor e sofrimento de Jesus, até aos pés da cruz, Maria também estava com Ele (Jo 19,25), cumprindo o que o velho Simeão dissera na apresentação do Menino Jesus no Templo (cf. Lc 2,33-35). Ela nunca abandonou o seu amado Filho, e sempre se fez presente na caminhada junto d’Ele nas alegrias e tristezas. Assim é conosco: ela nos acompanha com seu olhar e amor maternal; como, possivelmente, já cantamos diversas vezes em nossas Comunidades de Base, com a música Pelas estradas da vida. Maria é o modelo mais sublime e perfeito de abandono aos desígnios de Deus. É Deus quem a conduz pelos caminhos do mundo. Por isso é reconhecida como Bem-Aventurada por todas as gerações (cf. Lc 1,48).

Outra personagem que se destaca na Liturgia de hoje, por sua intercessão aos que padecem, é Judite (cf. Jt 13, 18-20; 15, 9). Judite, mulher temente a Deus, se colocou em favor de seu povo, intercedendo por todos os israelitas que padeciam em um governo tirano. Confiou nas promessas de Deus a ela e, mesmo em sua doce fragilidade feminina, permaneceu forte para superar o rei Holofernes e decapitá-lo, cumprindo o querer benevolente de Deus aos seus na sua libertação do governo opressor. Assim como na vida de Nossa Senhora é de fácil percepção a atuação de Deus, na vida de Judite também é verificável a vontade de Deus nas suas ações. Duas mulheres fortes que nos dão grandioso exemplo de entrega a Deus e ao próximo com atitudes de amor e fidelidade ao Pai.

Assim como a Senhora das Alegrias e Judite, somos convidados, através da Liturgia da Solenidade de hoje, a cumprir o querer benigno de Deus, e nos depositarmos no colo Dele como filhinhos(as) muito amados(as) que somos – exemplo exortado por São Paulo em sua carta aos Gálatas (cf. 4,4-7) – ainda mais em um tempo tão difícil como o que estamos vivendo, por conta desta pandemia da COVID-19.

É na confiança em Deus que vamos realizar na nossa caminhada o refrão do Salmo 44, cantado pelo salmista “O Senhor fez em mim maravilhas”.  Como é proclamado por Maria no Magnificat, “Ele realiza proezas com seu braço: dispersa os soberbos de coração, derruba do trono os poderosos e eleva os humildes” (Lc 1,51-52), Deus olha por todos os seus filhos que estão dispostos a viver em seu Espírito de amor. Ele deve ser o “fio condutor” das nossas ações.

Portanto, na Solenidade de hoje, celebramos não somente o título de Senhora das Alegrias atribuído a Nossa Senhora, mas também o exemplo da realização das promessas de Deus aos que n’Ele confiam. É preciso coragem para a realização dos projetos d’Ele em nossa vida, pois é uma verdadeira entrega de total amor. Cristo vive! Como já proclamamos há dois Domingos por ocasião da Solenidade da Páscoa e também em todas as liturgias que celebramos.

É necessário acreditar e viver esse mistério no nosso cotidiano, isto é, o mistério deve ser vivo em nossas atitudes para com Deus através das orações pessoais, comunitárias e, sobretudo neste momento de tensão da pandemia, familiares – como nos vem orientando a Santa Igreja, por meio do nosso Arcebispo Dom Dario. Sendo assim, vamos confiar em Deus e deixá-lo realizar, por meio de nós, as suas boas obras a todas as criaturas, tendo como exemplo e intercessora a Senhora das Alegrias. Lembrando sempre: “aos famintos enche de bens, e despede os ricos de mãos vazias” (Lc 1,53), ou seja, Ele está olhando por cada um de nós, conforme a sua infinita misericórdia de Pai amoroso. É na humildade que vamos alcançar o Reino dos Céus. Amém.

Curiosidade: A Festa da Penha é a terceira maior festa Mariana do Brasil e é a festa Mariana mais antiga, completando, neste ano de 2021, 451 anos de festividades.

Viva Cristo! Viva a Igreja! Viva a Senhora das Alegrias!

Senhora das Alegrias, intercedei por nós.

Juliano do Nascimento Machado

Seminarista do 2º ano de Teologia.

Paróquia de Origem: São José – Guarapari

Paróquia de Pastoral: Santa Teresa de Calcutá – Vitória

Referência Bibliográfica: BÍBLIA DE JERUSALÉM. 1ª Ed. São Paulo: Paulus, 2002.

João Caçandre | Oito dias depois, Jesus entrou.   Celebramos hoje o Segundo Domingo da Páscoa, também chamado Domingo da Divina Misericórdia. No Evangelho
Oito dias depois, Jesus entrou.

Celebramos hoje o Segundo Domingo da Páscoa, também chamado Domingo da Divina Misericórdia. No Evangelho (Jo 20, 19-31), Jesus aparece aos seus discípulos que estão inseguros com os recentes acontecimentos da Paixão, e reúnem-se, por isso, a portas fechadas. Jesus aparece e se coloca no meio deles como ponto de segurança e referência: O “shalom” de Jesus traz para aquele ambiente harmonia, tranquilidade e confiança.

João quer nos dar uma catequese sobre a fé, e a atitude de Tomé – incrédulo num primeiro momento – representa a daqueles que vivem fechados em si próprios, que não fazem caso do testemunho de fé da comunidade, tampouco percebem os sinais de vida nova que nela se manifestam. A posterior experiência de Tomé com o Ressuscitado o traz de volta à comunidade, e experiência semelhante se verificaria na caminhada dos cristãos de todos os tempos e lugares.

São João nos apresenta e garante a presença de Cristo no meio da sua comunidade: presença renovadora e transformadora. A comunidade cristã gira em torno de Jesus, é construída à volta de Jesus e é d’Ele que recebe vida, amor e paz. Sem o Mestre, estaremos secos e estéreis, incapazes de encontrar a vida em plenitude. Sendo assim, a comunidade tem de ser o lugar onde fazemos, verdadeiramente, a experiência do encontro com o Ressuscitado.

Neste segundo Domingo da Páscoa também celebramos a Festa da Divina Misericórdia. Na primeira metade do século XX, o Senhor se manifestou de modo particular a Santa Faustina, revelando o mistério da misericórdia divina para o mundo, como se verifica na narrativa de uma de suas visões: “Da túnica entreaberta sobre o peito saíam dois grandes raios, um vermelho e outro pálido. Logo depois, Jesus me disse: Pinta uma Imagem de acordo com o modelo que estás vendo, com a inscrição: Jesus, eu confio em vós” (Diário 47). A partir dos apelos do Senhor, começou o apostolado de Santa Faustina Kowalska como propagadora e testemunha da Divina Misericórdia. São João Paulo II soube valorizar a experiência mística da santa e instituiu festa da Misericórdia para toda a Igreja (2000).

Neste dia, peçamos ao Senhor que mande sobre à terra seu amor através da Divina Misericórdia, principalmente em favor daqueles que sofrem vítimas da covid-19, neste momento trágico para a humanidade.

Pela sua dolorosa Paixão: tende misericórdia de nós e do mundo inteiro!

Santa Faustina Kowalska: rogai por nós!

João Luís Caçandre

Seminarista do 1º ano de Teologia

Paróquia de Origem: Santa Ana – Marechal Floriano

Paróquia de Pastoral: N. Sra. da Glória – Vila Velha